“Vamos debater sobre os
desafios para efetivar a inclusão social no Brasil e no mundo. Iremos levar o
olhar do nosso país, sob aspecto da representatividade nos espaços de poder e
nas formulações de políticas públicas, além do papel essencial de iniciativas
que contribuem para tornar a inclusão uma realidade, como é o BPC aliado ao
Bolsa Família e o Emprego Apoiado”, pontuou.
Segundo o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no Brasil, mais de 45 milhões de
brasileiras e brasileiros são pessoas com deficiência, representando cerca de
21% da população, mas a representatividade em espaços de poder ainda é baixa.
“Nas últimas eleições, o
país contou com apenas 448 pessoas com deficiência disputando cargos eletivos,
o que representa apenas 1,6% das 28.790 candidaturas do último pleito. Isso
reflete na baixa representatividade que temos: em 2022, apenas 11 PCDs faziam
parte das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, significando apenas 2,4% destes
parlamentares. O total da força de trabalho inserida neste espaço também deixa
a desejar, quando apenas 0,85% da ocupação laboral da Câmara são de pessoas com
deficiência - 152 dentre os 17.897 profissionais”, afirmou.
O parlamentar irá participar, em 13 de junho, do painel ‘Promovendo a autodefesa e o acesso participativo à saúde: abordagens colaborativas com a sociedade civil no Brasil’. Nesta ocasião, o deputado irá falar sobre as políticas afirmativas implementadas no país que contribuem para a efetividade da inclusão social no país.
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“O Benefício de Prestação
Continuada, que garante um salário mínimo por mês ao idoso ou à pessoa com
deficiência de qualquer idade, é um forte instrumento para garantir renda
básica para este público. E estamos lutando para que este benefício possa ser
acumulado ao Bolsa-Família”, afirma o parlamentar.
As barreiras enfrentadas
pelas pessoas com deficiências no mundo do trabalho também serão pauta da
COSP16. “No Brasil, sete em cada 10 PCDs estão fora do mercado e, quando ocupam
esses espaços, recebem salários menores. Precisamos mudar essa realidade e por
isso é tão importante encaminharmos agendas legislativas que fortaleçam a
inserção destes profissionais, como o Projeto de Lei Nº 1532/2023 pretende
instituir a Política Nacional de Emprego Apoiado”, afirmou. O PL, em trâmite no
Senado Federal, tem como relatora a senadora Mara Gabrilli (PSDB) e pretende
combater os preconceitos, as barreiras e as dificuldades encontradas pelas
PCDs, que impedem o seu acesso ao mercado de trabalho.
O parlamentar também aponta
para a necessidade de ampliar o acesso ao ensino superior e técnico para às
PCDs. “Vamos trabalhar para dar celeridade ao Projeto de Lei nº 1527/2019,
pretende alterar a Lei de Cotas nas Universidades e instituir a reserva de 10%
das vagas para ingresso em cursos das instituições federais de ensino superior
e de ensino técnico de nível médio para as pessoas com deficiência”, afirmou.
Para enfrentar este cenário adverso, Pedro ressalta a importância de envolver as PCDs na tomada de decisão política. “Não é possível conceber políticas que pautem a inclusão, sem a participação efetiva das pessoas com deficiência. Por isso colocamos, diariamente, o nosso mandato à disposição dessa luta, garantindo a participação sociedade civil em todas as frentes que essas batalhas nos impõem. As nossas ações vão desde a composição da nossa equipe de gabinete diversa e inclusiva, passando pela construção coletiva de proposições legislativas e por uma articulação política conjunta, além do monitoramento social permanente sobre a efetividade de direitos”, concluiu.
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