A União repassa verbas para
as cidades brasileiras por meio do FPM. Para que isso ocorra, um dos fatores
determinantes é justamente o número de habitantes que é calculado anualmente
pelo IBGE. Em sua Análise populacional do Censo de 2022, a Associação
Municipalista de Pernambuco (Amupe) ressalta o impacto da medida do Executivo.
Isto porque agora os municípios afetados só começarão a perder receita a partir
do ano que vem e de forma gradativa. O anúncio alivia prefeitos porque o efeito
não é instantâneo.
“A queda populacional em um
município pode afetar as receitas municipais de várias maneiras. Além de
reduzir a parcela variável do FPM, pode haver uma diminuição na arrecadação de
impostos locais e uma queda na demanda por serviços públicos, o que impacta as
receitas provenientes de taxas e transferências governamentais”, explicou a
Associação, que afirmou ainda orientar gestores municipais a permanecerem
atentos às mudanças demográficas.
"Desde a publicação dos
números preliminares do Censo 2022, ao qual tivemos diversas críticas ao seu
funcionamento, percebemos o impacto significativo que ele teria na arrecadação
dos municípios pernambucanos", declarou o deputado estadual por
Pernambuco, José Patriota (PSB), que era presidente da Amupe na época das
informações prévias fornecidas pelo Censo. À época, como o levantamento ainda
não havia sido concluído, a Amupe moveu uma ação na Justiça Federal para evitar
a alteração na quantidade de repasses. No primeiro cálculo, 64 municípios
pernambucanos sofreriam perda, número que caiu para 48 na versão final da
pesquisa.
“Tivemos que lutar para que (o Censo) tivesse o melhor aproveitamento e incluísse muita gente que estava fora. Mesmo assim nós ainda tivemos uma queda, mas não deixa de ser uma vitória”, avaliou Patriota. Atualmente, o comando da Associação está com a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT). Da Folhape
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