O Telegram enviou no começo
da tarde desta terça-feira (9/5) uma mensagem para seus usuários afirmando que
o projeto de lei contra as fake news, em discussão na Câmara, "vai acabar
com a liberdade de expressão no Brasil". De acordo com o texto colocado no
ar pela rede social, "a democracia está sob ataque no Brasil. A Câmara dos
Deputados deverá votar em breve o PL 2630/2020, que foi alterado recentemente
para incluir mais de 20 artigos completamente novos que nunca foram amplamente
debatidos".
O comunicado fala que o
governo poderá limitar o que as pessoas publicam na internet. No entanto, não
existe nenhum artigo no projeto de lei que permita este tipo de ação. Os
artigos responsabilizam as empresas por manter no ar conteúdo de ódio ou
criminoso, como materiais de pedofilia, racismo e nazismo.
O projeto chegou a
normatizar a criação de um órgão público para fiscalizar o cumprimento da lei,
mas o trecho foi retirado durante os debates na Câmara.
"Esse projeto de lei
permite que o governo limite o que pode ser dito online ao forçar os
aplicativos a removerem proativamente fatos ou opiniões que ele considera
"inaceitáveis" e suspenda qualquer serviço de internet – sem uma
ordem judicial", completa o texto do Telegram.
Flávio Dino afirmou que a mensagem compartilha desinformação. “'A democracia está sob ataque no Brasil'. Assim começa um amontoado absurdo postado pela empresa Telegram contra as instituições brasileiras. O que pretendem? Provocar um outro 8 de janeiro? Providências legais estão sendo tomadas contra esse império de mentiras e agressões", escreveu ele, nas redes sociais.
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