A presidente do tribunal,
ministra Rosa Weber, atendeu a um pedido do relator do caso,
ministro Alexandre de Moraes, e marcou a análise das primeiras 100
denúncias entre os dias 18 e 24 de abril.
Os casos serão analisados no
plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos em sistema
eletrônico.
As primeiras denúncias foram
apresentadas pela Procuradoria Geral da República no inquérito que investiga os
executores dos crimes e são assinadas pelo subprocurador-geral da República
Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos
Antidemocráticos criado pela PGR.
Caso os ministros aceitem as
acusações, os denunciados se tornarão réus e responderão por crimes como: associação
criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de
Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de
substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo
para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a acusação, após
convocações que circularam em aplicativos de mensagens e redes sociais, os
denunciados se associaram, de forma armada, com o objetivo de praticar crimes
contra o Estado Democrático de Direito.
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