A entidade atua na
integração e incentivo à cooperação entre as diversas unidades dos Ministérios
Públicos de Contas e da integração destes com os demais atores da República
brasileira. A solenidade ocorrerá no auditório do Ministério Público do Estado
de Goiás (MPGO) e será transmitida virtualmente.
“Estou muito feliz e honrado
com a escolha para representar os Procuradores-Gerais de Contas da Região
Nordeste. Sei que a responsabilidade é grande e os desafios dela decorrentes,
mas com o apoio dos Procuradores-gerais de Contas que detêm o conhecimento
pleno da realidade da nossa população, teremos condições de realizar um bom
trabalho para que o Ministério Público de Contas seja cada vez mais fortalecido
em todo País”, disse Gustavo Massa.
Para a Região Nordeste, o
procurador-geral tem diversas metas como: aumentar a integração interna entre
as unidades do MPC no Nordeste com o intercâmbio de informações e experiências
exitosas de fiscalização da administração pública; identificar eixos de
convergência entre a atuação dos MPCs nordestinos e as diferentes esferas de
Governo, a fim de traçar uma agenda propositiva em prol da sociedade.
No âmbito no desenvolvimento
social e promoção da cidadania existem metas como: a adoção de formas de
fiscalização da acessibilidade em obras e transporte público, tendo sempre uma
especial atenção às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade,
mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos; a adoção de estratégias
de fiscalização das políticas públicas voltadas à redução da desigualdade com a
implementação e o funcionamento de instituições voltadas ao atendimento,
acolhimento e encaminhamento de pessoas em situação de rua; medidas para
reduzir a geração de resíduos sólidos e garantir o seu correto manejo por meio
da reciclagem e reuso.
A Procuradora de Contas do
MPC-PE, Germana Laureano, durante o período de março/2020 a março/2021 ocupou a
presidência do CNPGC, quando foi Procuradora-Geral do MPC-PE. Ainda no cenário
nacional, a Procuradora-Geral Adjunta do MPC-PE, Eliana Lapenda Guerra, foi uma
das fundadoras da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCon),
tendo, ainda, ocupado o cargo de tesoureira e, em vários mandatos, a diretoria
da Região Nordeste.
DIREÇÃO – Além do Procurador-Geral Gustavo Massa, constituem a Diretoria do CNPGC o Procurador-Geral do MPC-TCMGO, Henrique Pandim Barbosa Machado, como Presidente; o Procurador-Geral do MPC-PA, Patrick Bezerra Mesquita, como Vice-Presidente para a Região Norte; o Procurador-Geral do MPC-MG, Marcílio Barenco, como Vice-Presidente para Região Sudeste; o Procurador-Geral do MPC-SC, Diogo Roberto Ringenberg, como Vice-Presidente para a Região Sul; e a Procuradora-Geral do MPC-TCU, Cristina Machado da Costa e Silva, como Vice-Presidente para a Região Centro-Oeste.
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