Ao lado do secretário de Articulação, Paulinho Wanderley, e outros integrantes de sua equipe, o prefeito Wellington Maciel repassou a comitiva de vereadores que irá analisar a questão dos servidores que tiveram sua insalubridade não pagas nos últimos três meses e reafirmou o compromisso de fazer um novo estudo para definir quem tem ou não direito ao adicional de insalubridade.
A insalubridade é definida pela legislação em função do grau do agente nocivo, levando em conta ainda o tipo de atividade desenvolvida pelo empregado no curso de sua jornada de trabalho, observados os limites de tolerância, as taxas de metabolismo e respectivos tempos de exposição durante a jornada. Quem define se atividade é insalubre ou não é a Norma Regulamentadora nº15.
Os servidores que perderam
sua insalubridade ou que tiveram ela reduzida em 50%, antes recebiam até 40%
por causa da pandemia, questionam o estudo feito pela secretaria de Saúde, já
que os representantes da categoria não foram ouvidos ou acompanharam o processo
e o porque os que continuaram a receber foram padronizados em 20%. Eles querem
que todos recebam os últimos 3 meses até que o novo estudo defina quem tem
direito ao adicional.
Segundo o presidente da Casa
James Pacheco e a vereadora Zirleide Monteiro, a expectativa é que na próxima
segunda-feira, dia 6 de fevereiro, quando voltam os trabalhos legislativos da
Câmara Municipal, os vereadores levem a proposta a ser apresentada pelo
prefeito após análise juntos as secretarias de Finanças e de Saúde quanto a
possibilidade de pagamento da insalubridade cortada.
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