"Todos sabem que o
governo anterior tinha deixado R$ 25 mil na rubrica de ação em desastre. A
medida provisória articulada pelo presidente Lula fez um primeiro reparo a essa
situação dotando com mais de meio bilhão de reais a rubrica de resposta a
desastres. São com esses recursos que a gente está apoiando todo o Brasil, como
amanhã vai acontecer na estiagem do Rio Grande do Sul”, apontou, em referência
a comitiva de ministros que visitará o município de Hulha Negra, no Rio Grande
do Sul, uma das comunidades mais afetadas pela estiagem no estado.
“Há mais de 300 municípios e
uma força tarefa lá também. Os recursos continuam sendo os que estão orçados no
ministério. Não faltará orçamento, não faltará recurso financeiro. Nós estamos
com o que tem de dotação. Se lá na frente, diante ainda das situações que
poderão ocorrer em outras regiões do país, tiver necessidade de alguma medida
provisória, o presidente Lula já disse isso desde o início e autorizou a equipe
econômica tomar as providências. É prioridade para ele a resposta, o
restabelecimento e a reconstrução de qualquer situação de desastre nesse país”,
emendou.
Góes alegou ainda que Lula
"retomou fortemente a agenda preventiva quando criou o Ministério das
Cidades e alocou recursos de prevenção", disse, citando o PAC Encostas.
“O PAC Encostas foi um um
projeto que ele criou, ficou desmobilizado nos últimos quatro anos. Nós
encontramos no Parque Encosta R$ 1,6 bilhão contratados e só R$ 2,7 milhões de
dotação orçamentária. O Presidente Lula recompôs o encostas, toda a parte de
defesa, de prevenção e dotou o Ministério das Cidades com R$ 10 bilhões para
habitação. Certamente muitos desses recursos serão para construir habitações de
demanda dirigidas onde esses pontos todos no Brasil inteiro identificados já de
situações de alto risco de deslizamento em encostas serão prioridades.
Mais cedo, o Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o primeiro repasse de
recursos para ações de proteção e defesa civil em São Sebastião, no litoral
norte paulista, atingido por fortes chuvas no último fim de semana. O valor é
de R$ 7 milhões para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene
pessoal e dormitório, além de colchões e combustível. Serão atendidas mais de
73,8 mil pessoas. A portaria que autoriza a liberação dos recursos foi
publicada nesta quarta-feira (22) em edição extra do Diário Oficial da
União (DOU).
O ministro destacou ainda que o Brasil conta com 14 mil pontos mapeados como zonas de alto risco e reforçou que mais de 4 milhões de pessoas vivem em situação de moradia de risco. “Nós temos hoje no Brasil 14 mil pontos mapeados pelo governo federal. Moram mais de quatro milhões de pessoas nestes pontos”. Foto: Ricardo Stuckert
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