Segundo informações da Folha
de São Paulo, o valor é o dobro liberado pela gestão do ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL), criticado justamente por cortes em diversos programas sociais.
“Esses repasses são de
extrema importância para garantir a continuidade das atividades e programas
desenvolvidos pelo SUAS, que oferecem suporte aos cidadãos que se encontram em
situação de vulnerabilidade ou risco social”, ressaltou o ministro Wellington
Dias.
Essa é a primeira parcela
enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o envio dos
recursos aliado ao fortalecimento das instâncias de gestão e controle social do
SUAS, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome (MDS) reforça a proteção social dos brasileiros e amplia as ações da rede.
“Com o presidente Lula,
estamos viabilizando melhor qualidade de trabalho para os gestores que estão na
ponta atendendo aquelas pessoas que mais precisam das políticas sociais”,
prosseguiu o chefe do MDS.
O SUAS é responsável por
organizar a política pública de assistência social e por promover a proteção
social aos cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco
social. O Sistema comporta quatro tipos de gestão: da União, do Distrito
Federal, dos estados e dos municípios.
As responsabilidades da
União passam principalmente pela formulação, apoio, articulação e coordenação
de ações. Os estados, por sua vez, assumem a gestão da assistência social
dentro de seu âmbito de competência.
Os recursos destinados à
Proteção Social Básica são essenciais para manter os serviços de proteção e
atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, enquanto os
recursos destinados à Proteção Social de Média e Alta Complexidade visam
garantir o acolhimento e a assistência a pessoas em situação de calamidade ou
emergência social, vítimas de violência e situação de rua, entre outras
circunstâncias.
“Os valores repassados para
estados e municípios são fundamentais para a manutenção e estruturação dos
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência
Especializados de Assistência Social (CREAS), bem como para outros
atendimentos”, exemplificou o secretário nacional de Assistência Social do MDS,
André Quintão.
A distribuição dos valores é possível graças à retomada do pacto federativo, que fez parte das ações emergenciais do MDS no início do ano para a reestruturação da rede SUAS.
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