A decisão atinge duas ações
que começaram a tramitar na Justiça Federal do Paraná, no âmbito da Operação
Lava-Jato, mas depois foram enviadas para o Distrito Federal, e que apuravam
possíveis irregularidades na definição do imóvel do Instituto Lula e em doações
feitas para a organização.
O terceiro processo, que
tramitou desde o início da Justiça do DF, investiga supostas irregularidades na
compra de caças suecos Gripen para a Aeronáutica.
As três investigações já
haviam sido suspensas, em decisões de Lewandowski de 2021 e 2022, mas agora
foram encerradas em definitivo. A decisão foi tomada em uma ação proposta pela
defesa de Lula inicialmente para tratar do acordo de leniência da Odebrecht,
mas que foi utilizada depois para outras questões.
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