O pedido para incluir
Bolsonaro na investigação foi feito mais cedo ao STF pela PGR. O inquérito mira
"autores intelectuais" e instigadores dos atos do último domingo
(8), quando vândalos bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes
dos três poderes da República, em Brasília.
Moraes entendeu que um
pronunciamento de Bolsonaro, postado e depois apagado das redes sociais no dia
10, foi mais uma das situações em que o ex-presidente se posicionou, "em
tese", de forma criminosa contra as instituições.
No vídeo, Bolsonaro
contestava, sem provas e sem fundamento, as eleições. E fez isso poucos dias
depois de um ato golpista na Praça dos Três Poderes.
"O pronunciamento do
ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, se revelou como mais uma
das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese,
criminosa e atentatória às instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal
– imputando aos seus ministros a fraude das eleições para favorecer eventual
candidato – e o Tribunal Superior Eleitoral –, sustentando, sem quaisquer
indícios, que o resultado das Eleições foi fraudado", escreveu o ministro.
Moraes também afirmou que,
oportunamente, será analisado o pedido de interrogatório de Bolsonaro, já que,
no momento, ele está fora do país.
Ainda segundo o ministro, o
pedido do Ministério Público "apontou indício real de fato típico [crime] praticado
pelo requerido [Jair Bolsonaro], a indicação dos meios que o mesmo teria
empregado em relação às condutas objeto de investigação, e ainda, o malefício
que produziu", concluiu o ministro.
Moraes também determinou
algumas medidas dentro do inquérito:
que seja ouvido um
especialista em comunicação política de movimentos extremistas para “aferir os
potenciais efeitos de postagens em grupos de apoiadores”;
que sejam ouvidos
especialistas em monitoramento de grupos de apoiadores de Jair Bolsonaro nas redes
sociais e nas plataformas Whatsapp e Telegram, a fim de colher evidências do
eventual impacto do vídeo, se neles circulou, sobre a organização de atos com
motivação antidemocrática e sobre discursos que demandam rupturas
institucionais.
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