Na Operação Lácteos,
realizada em dez cidades do estado, é investigado o desvio de ao menos R$ 8,5
milhões.
O governo do estado também é
alvo das apurações. O dinheiro foi repassado pela União para a compra e distribuição
de alimentos lácteos.
Por meio de nota divulgada
na tarde desta quarta, a Polícia Federal informou que foram cumpridos 36
mandados de buscas e apreensão.
Os agentes recolheram R$
1.010.800 e recursos em moeda estrangeira. Foram U$ 340 mil (cerca de R$ 1,77
milhão), além de 5 mil euros (o equivalente a R$ 27 mil).
Os veículos, uma BMW e uma
Range Rover, e documentos estavam em uma das beneficiadoras de leite, no
Agreste pernambucano. O nome dessa empresa não foi divulgado.
A PF informou que funcionários
teriam tentado descartar o leite no momento da chegada dos policiais federais.
Após a deflagração da
operação, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou “falhas grotescas” nos
contratos do programa de distribuição de leite.
O superintendente da
Controladoria regional da União em Pernambuco, José William Gomes da Silva,
detalhou os problemas detectados nos contratos.
Segundo ele, houve falhas na
convocação pública para participação das empresas nos procedimentos, além da
falta de controle de entrega do leite pelos produtores e de comprovação de
pagamentos.
Também foram registrados
problemas nas prestações de contas. “Diversos indícios levam ao cometimento de
fraudes na execução do programa alimenta Brasil no estado de Pernambuco”,
declarou.
Ainda segundo ele, a
operação procurou levantar provas para mostrar que determinados produtores não
foram contratados pelas cooperativas.
“Essas cooperativas foram
usadas como fachada. Empresários usam esses grupos para executar o programa”,
declarou.
O superintendente disse,
ainda, que a operação também permitirá que se chegue aos servidores e
empresários envolvidos nas fraudes.
José William Silva afirmou
que o volume de dinheiro desviado pode ser maior do que os R$ 8,5 milhões já
constatados.
“Quebramos sigilos fiscais e
bancários para identificar a lavagem de dinheiro e a ocultação de capitais.
Esse dinheiro pode ser usado para incorporação ao patrimônio desses
empresários”, disse.
A partir do encerramento do
inquérito, os documentos e provas serão enviados para a Corregedoria-Geral da
União.
“A ideia é mostrar a atuação
das empresas. Caso seja confirmada a participação de servidores públicos
federais, serão abertos procedimentos administrativos disciplinares”, informou.
Segundo a PF, são
investigados os crimes de estelionato, peculato, organização criminosa, lavagem
de dinheiro e crime contra saúde pública. As penas, somadas, ultrapassam 30
anos de reclusão.
Apesar de a PF apurar
peculato, que é o crime de desvio de dinheiro cometido por funcionário público,
não foi detalhado quantos são investigados por suspeita de envolvimento no
esquema e quais seus cargos.
De acordo com a Polícia
Federal, entre os alvos estão empresários de um grande laticínio de Pernambuco,
que criaram uma cooperativa de fachada para participar do Programa Leite de
Todos, custeado pelos governos federal e estadual, no âmbito do Programa
Alimenta Brasil.
Os nomes dos suspeitos de
envolvimento no esquema não foram divulgados em respeito à Lei de Abuso de
Autoridade.
Esse programa tem o objetivo
de incentivar a produção familiar e local, além de reduzir a fome e o risco de
insegurança alimentar e nutricional para a população.
Esses empresários, impedidos
de terem suas empresas contratadas por não atenderem a requisitos legais,
formaram a cooperativa falsa, segundo a investigação.
Os contratos firmados com a
Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco são de R$ 192 milhões,
sendo R$ 153 milhões de origem federal.
Somente no ano de 2020, um relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas de Pernambuco apontou indícios de desvios de R$ 8,5 milhões em verbas públicas.
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