As propagandas de Marília
Arraes afirmavam que aliados de Raquel Lyra são favoráveis a Bolsonaro e que a
candidata seria contrária ao ex-presidente Lula (PT). Os dois
disputam o segundo turno pela Presidência da República.
A decisão foi tomada pelo plenário
do TRE por cinco votos a dois. A maioria dos desembargadores considerou o fato
de que Raquel Lyra declarou neutralidade na disputa pela presidência e se
recusou a fazer campanha para qualquer dos dois candidatos.
O plenário considerou que a
veiculação das propagandas teve potencial de causar dano à campanha eleitoral
de Raquel Lyra. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Esta foi a quarta decisão no
mesmo processo sobre as propagandas de Marília Arraes. A primeira foi
concedida no dia 15 de outubro, determinando a retirada do material.
Três dias depois, no dia 18
de outubro, houve uma nova decisão e duas emissoras de TV se manifestaram.
A propaganda seguia no ar,
porque a campanha de Marília Arraes tinha informado as emissoras sobre a
proibição, mas manteve o conteúdo, mudando apenas o nome do arquivo enviado.
As outras decisões foram dos dias 21 de outubro e, finalmente, desta quarta-feira (26), que determinou o direito de resposta nas 49 inserções de 30 segundos, que, juntas, equivalem ao tempo total de 24 minutos e 30 segundos.
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