Alvo de uma investigação de
suspeita de corrupção no ministério da Educação, Milton Ribeiro foi preso no
dia 22 de junho deste ano. Durante as investigações, algumas chamadas
telefônicas realizadas pelo ex-integrante do governo e seus familiares foram
interceptadas com autorização judicial. Numa delas, efetuada no dia 9 de junho, Ribeiro
conta para a sua filha que conversou com Bolsonaro e que o presidente
"acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa". Na segunda
ligação, feita em 22 de junho, a mulher do ex-ministro diz a um interlocutor
que Milton recebeu "rumores do alto".
"Também evidencia-se,
nos autos, que somente após a demonstração de fatos novos, consistentes na
conversa do dia 22 de junho de 2022, que confirma a conversa do dia 9 de junho
de 2022, pode-se concluir pela possibilidade real e concreta de eventual
participação do Presidente da República em atos relacionados ao que se apura
neste inquérito, o que, sublinhe-se, ainda depende de aprofundamento das
investigações para comprovar, de forma taxativa e definitiva, a sua ocorrência,
as circunstâncias e os desdobramentos", escreveu a ministra.
Com base nisso, Cármen
determinou que o delegado da PF Bruno Calandrini, responsável pelo
inquérito, defina "a linha investigativa a ser seguida quanto ao
Presidente da República e aos demais investigados e as diligências necessárias
a serem requeridas, apreciadas, e se for o caso, realizadas". A decisão da
ministra foi proferida no dia 21 de setembro e enviada na semana passada à PF.
O caso está sob sigilo.
"Considerando os dados
processuais descritos e em face dos elementos indiciários de prova constantes
dos autos, que indicam a possibilidade de envolvimento do Presidente da
República Jair Messias Bolsonaro nos fatos em apuração, com a adoção de
práticas que, se comprovadas, configuram infração penal, determino a
continuidade das investigações neste Supremo Tribunal Federal, ao menos até que
a eventual participação ou não do Presidente da República seja apurada",
escreveu Cármen, alertando que nenhuma diligência sobre o presidente da
República deveria ser feita sem a autorização do STF.
Ao ser consultada, a
Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o desmembramento de parte da
investigação para a primeira instância para que permanecesse no STF somente a
apuração relacionada a eventuais suspeitas envolvendo Jair Bolsonaro. A
ministra, entretanto, rejeitou. "A separação de autos, neste caso, pode
causar prejuízo relevante para a investigação, pois as condutas atribuídas à
autoridade com prerrogativa de foro (Presidente da República) e ao investigado
Milton Ribeiro estão direta e objetivamente ligadas", escreveu a ministra.
Em entrevista ao site "Antagonista", o ex-ministro da Educação disse que mentiu para a filha ao dizer que o presidente Jair Bolsonaro havia alertado sobre uma operação da PF em sua casa.
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