Rosa
Weber atendeu pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para
investigar o caso. A solicitação da Procuradoria, porém, só foi feita após
pressão de Rosa Weber.
Isso
porque, inicialmente a PGR havia pedido para aguardar o fim da CPI da Covid
para se manifestar sobre a necessidade ou não de investigar a atuação do chefe
do Executivo neste caso.
A
ministra, que é relatora do caso, porém, rejeitou a solicitação e mandou a PGR
se manifestar novamente sobre o caso.
Em
uma decisão com duras críticas à PGR, a magistrada afirmou que a Constituição
não prevê que o Ministério Público deve esperar os trabalhos de comissão
parlamentar de inquérito para apurar eventuais delitos.
"Não
há no texto constitucional ou na legislação de regência qualquer disposição
prevendo a suspensão temporária de procedimentos investigatórios correlatos ao
objeto da CPI", disse.
Segundo
a ministra, "no desenho das atribuições do Ministério Público, não se
vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República".
A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno da compra da vacina
indiana Covaxin, quando a Folha de S. Paulo revelou no último dia 18 o teor do
depoimento sigiloso do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao
Ministério Público Federal, que relatou pressão "atípica" para
liberar a importação da Covaxin.
Rosa
também autorizou o depoimento de Luís Ricardo Miranda e de seu irmão, o
deputado Luís Miranda (DEM-DF). Além disso, autorizou que a PF e a PGR busquem
informações junto à Controladoria-Geral da União, ao Tribunal de Contas da
União, à Procuradoria da República no Distrito Federal e àCPI da Covid sobre as
negociações relativas à Covaxin.
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