O
deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu a realização da audiência, afirmou
que a proposta precisa de mais discussão. Ele informou que uma comissão de
parlamentares se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do
Senado, onde o projeto tramita atualmente. O grupo entregou um documento sobre
o tema assinado por 120 entidades.
“Essa
questão da educação como serviço essencial levaria a uma predominância do
retorno às aulas mesmo ainda sem a existência, por exemplo, da vacinação de forma
concreta de trabalhadores e trabalhadoras do ensino”, destacou Rogério Correia.
“Isso demanda ver quais são os riscos.”
Uma
das autoras do texto aprovado pelo Plenário, a deputada Paula Belmonte
(Cidadania-DF) argumentou que a proposta contempla os protocolos de segurança e
dá autonomia a estados, aos pais e às escolas.
Para
o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),
Heleno Araújo, a volta às aulas presenciais só pode acontecer com vacinação,
testagem em massa e 100% de aplicação dos protocolos.
“Esse
retorno necessita da garantia de segurança sanitária. Tem de ter o controle do
vírus, o que ainda está longe. Estamos à disposição para o diálogo e
negociações, mas isso não está acontecendo em todo o Brasil”, declarou.
Presidente
do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo
lembrou que há diferentes realidades no setor educacional do País.
O
vice-presidente da entidade que reúne os secretários municipais de educação
(Undime), Marcelo da Costa, enfatizou que serão necessários dois anos para a
recuperação da defasagem educacional causada pela pandemia e que a antecipação
da vacinação é essencial.
“Ela
[vacinação] é condição sine qua non para que possamos fazer a retomada o mais
rápido possível do processo educacional, senão acumularemos muito mais
prejuízos”, comentou. “A cada mês que deixamos de retornar de forma segura,
aumenta o déficit do processo de realinhamento pedagógico.”
Vários
debatedores mencionaram como outro prejuízo para a volta segura às aulas o veto
do presidente Jair Bolsonaro ao projeto (PL 3477/20) que prevê a utilização dos
recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust)
para melhorar a conexão de internet de professores e estudantes da rede
pública.
De
acordo com a coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunização (PNI),
Franciele Fantinato, os profissionais de educação básica e superior devem
receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em junho, e a segunda dose
até setembro deste ano (alguns estados já sinalizam a intenção de antecipar
esses prazos). O cronograma, no entanto, poderá ser alterado porque depende da
entrega dos imunizantes pelos laboratórios.
Fantinato
ressaltou que os 3,4 milhões de trabalhadores da educação entre 18 e 59 anos
estão incluídos nos 80 milhões de brasileiros do grupo prioritário de
vacinação. E informou que a expectativa é receber 34 milhões de doses em maio e
52 milhões em junho. Essa quantidade atenderia à área de educação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário