
O
Instituto de Previdência de Itaíba ficou entre os 20 mais transparentes em
Pernambuco, ocupando a 18ª colocação medida pelo Indicador de Situação Previdenciária
do Ministério da Economia, através da Secretaria de Previdência – SPREV e
Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social – SRPPS. Destacou-se na
classificação em Gestão e Transparência e de Finanças e Liquidez.
Segundo
o diretor do IPREV, Márcio Ramos, esse resultado é fruto do trabalho sério e responsável
que vem sendo feito no Fundo de Previdência desde os primeiros dias de 2017 e graças
ao apoio irrestrito da prefeita Regina Cunha, que regularizou as contas do Instituto
e vem mantendo as contas em dia.
“Após
pegarmos um fundo de previdência com diversas irregularidades, na realidade 27
pendências, entre elas a falta de transparência, pois não existia nenhuma
informação no Portal da Transparência para que o servidor e a população pudessem
acompanhar, obter essa classificação é uma grande vitória, principalmente
diante das dívidas herdadas”, afirmou Márcio Ramos.
Quando
a prefeita Regina Cunha assumiu o comando da prefeitura de Itaíba em janeiro de
2017, na conta corrente do Fundo de Previdência tinha menos de R$ 10.000,00
(dez mil reais) e a folha de dezembro dos aposentados e pensionistas não paga
pelo governo anterior somavam R$ 450 mil. A prefeita fez o repasse e quitou a
folha do fundo de previdência.
Somente
em 2016, o ex-prefeito Juliano Martins deixou de repassar ao IPREV um montante
de quase um milhão de reais (R$ 900 mil). Pra completar, a atual gestão recebeu
no mês passado um despacho do Ministério da Fazenda apontando irregularidades
atribuídas ao Regime Próprios de Previdência do município de Itaíba resultado
de Relatório de Auditoria Direta anexo da Notificação de Auditoria Fiscal de
2011. O relatório identificou um rombo de mais de R$ 3 milhões das gestões
passadas.
“Atualmente,
as contribuições previdenciárias, tanto da parte do servidor, como da Patronal,
e os termos de parcelamentos, estão em dia graças a gestão eficiente,
responsável e transparente da Prefeita Regina da Saúde, que vêm honrando com as
obrigações previdenciárias sem falta. O resultado do Indicador de Situação
Previdenciária é o reflexo desse grande trabalho”, finalizou Márcio Ramos.
O Indicador de Situação Previdenciária -
ISP-RPPS foi instituído pela Portaria MF nº 01, de 03 de janeiro de 2017,
que acrescentou o inciso V ao art. 30 da Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro
de 2008, prevendo, entre as competências da Secretaria de Previdência - SPREV
relacionadas aos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, a divulgação do
indicador de situação previdenciária dos RPPS, bem como de sua composição,
metodologia de aferição e periodicidade em seu endereço eletrônico na rede
mundial de computadores - Internet.
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