Diferente
do que foi noticiado recentemente, a Prefeitura de Buíque está apta a receber
qualquer tipo de recursos ou transferências do Governo Federal. Segundo informou
em nota a secretaria de Saúde do município, a comunicação da Prestação de
Contas da Saúde de 2019 ao Sistema de Informação Pública em Saúde (SIOPS) foi
realizada dentro do prazo legal definido pelo Ministério da Saúde.
Na
nota, a secretaria informa que a gestão municipal da saúde encaminhou dentro do
prazo legal as informações financeiras ao SIOPS no dia 28 de fevereiro tendo
sido homologado no último dia 29 do mês passado, atendendo assim as exigências
do Ministério da Saúde e do Governo Federal.
A
secretaria de Saúde de Buíque ainda destaca na nota que diferente do governo passado
(Jonas Camelo), a atual gestão vem cumprindo a legislação que exige o mínimo de
15% das receitas próprias aplicadas nos serviços e ações de saúde pública. Em
2019, seguindo uma tendência anual de aumento nos investimentos desde 2017, Buíque
superou esse percentual em mais de 48%, alcançando a marca de 22,25% de
investimento na saúde de Buíque. Algo bem diferente de anos passados, a exemplo
de 2016 quando os investimentos na saúde de nossa população chegaram a apenas
13,88%, não cumprindo, portanto, o preceito legal dos 15% obrigando a atual
gestão a devolver recursos ao Ministério da Saúde.
Confira
a nota na íntegra:
Sempre
prezando pela transparência e a verdade, a Prefeitura de Buíque, através da
Secretaria Municipal de Saúde, vem esclarecer que o município está em dia com o
repasse das informações financeiras referente a Prestação de Contas da Saúde de 2019 ao
Sistema de Informação Pública em Saúde (SIOPS) e, por tanto, apto a receber os
recursos federais normalmente.
Informamos
que a gestão municipal da saúde encaminhou dentro do prazo legal as informações
financeiras ao SIOPS no dia 28/02/2020, tendo sido homologado no último dia
29/02/2020, atendendo assim as exigências do Ministério da Saúde e do Governo
Federal.
Diferente
do governo passado, a atual gestão vem cumprindo a legislação que exige o
mínimo de 15% das receitas próprias aplicadas nos serviços e ações de saúde
pública. Em 2019, seguindo uma tendência anual de aumento nos investimentos
desde 2017, superamos esse percentual em mais de 48%, alcançando a marca de
22,25% de investimento na saúde do povo de Buíque, demonstrando o compromisso e
a preocupação com a saúde da população. Algo bem diferente de anos passados, a
exemplo de 2016 quando os investimentos na saúde de nossa população chegaram a
apenas 13,88%, não cumprindo, portanto, o preceito legal dos 15% obrigando a
atual gestão a devolver recursos ao Ministério da Saúde.
Todas
as informações que comprovam a adimplência da Prefeitura de Buíque, podem ser
acessadas no Portal do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em
Saúde (SIOPS) que é de domínio público.
O
trabalho segue em frente, com a preocupação de levar mais saúde para nossa
população, trabalhando sempre com responsabilidade, honestidade e
transparência.
Prefeitura de Buíque
Secretaria de Saúde
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