A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês será no valor
de R$ 636.627.720,37, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 795.784.650,46.
A
soma dos dois primeiros decêndios mostra que o fundo está em crescimento de
45,87% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em
conta a inflação do período. O repasse ocorre nesta sexta-feira, 20 de
setembro.
A
entidade esclarece que esse decêndio é, de modo geral, o menor do mês e
representa em torno de 20% do valor esperado para setembro. Segundo dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse decêndio, quando comparado ao ano
anterior, apresentou um crescimento de 34,44% em termos nominais, ou seja, sem
considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo
período do ano anterior, teve crescimento de 50,15%. Ao se considerar a
inflação do período, o crescimento é de 30,61%.
O
estudo da CNM mostra que, do total repassado para todos os municípios, os de
coeficientes 0,6 que representam a maioria – 2.459 ou 44,16% – ficarão com o
valor de R$ 158.257.279,66, ou seja, 19,89% do que será transferido. Os
Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um
tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de
Roraima se diferem dos municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.
Apesar
do crescimento, a Confederação reitera a importância de os gestores municipais
mantenham o planejamento na gestão dos recursos municipais a fim de que seja
possível o fechamento das contas. De acordo com análise da entidade, há dois
ciclos distintos em relação aos repasses realizados pela Receita Federal. No
primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no
outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem
significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Veja aqui o valor do 2º decêndio
de seu município. No estudo, constam os valores brutos do repasse do FPM e os
seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Programa de
Integração Social (Pasep).
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