Servidores
do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) se reuniram com o
Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na terça-feira (19), no Plenário do
Tribunal do Júri da Comarca de Tuparetama, para tratar das questões relativas
às obras de recuperação e construção das estradas que dão acesso às comunidades
e garantir a livre circulação dos cidadãos da zona rural de Ingazeira. A
discussão abordou o acesso das crianças e adolescentes aos serviços públicos
essenciais, sobretudo de saúde e educação, devido à elevação do nível da água
da Barragem de Ingazeira.
O
promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho salientou inicialmente que
a elevação do nível das águas da Barragem de Ingazeira tem potencial para
atingir parte das zonas rurais, não só de Ingazeira, como também de São José do
Egito, Tabira e Tuparetama, o que denota a importância e urgência de construir
as vias de acesso às comunidades situadas nas proximidades da barragem.
O
DNOCS comunicou oficialmente que foi feita a opção por um processo à parte para
a construção de 51km de estradas como modo de evitar que haja solução de
continuidade e que a elevação do nível das águas prejudique as comunidades.
Atualmente,
o DNOCS providencia a elaboração dos termos de referência de um Regime Diferenciado
de Contratações Públicas. Estima-se que seja concluído em dois meses e que a
conclusão das estradas ocorra em seis meses. Ou seja, um total de oito meses.
Também
foi ressaltada a urgência de se realocar a rede de distribuição de energia
elétrica na zona rural e desviá-la inteiramente da área de alagamento da
barragem. O DNOCS comunicou que fez o primeiro contato com a Celpe em junho de
2016. A primeira resposta dada pela Celpe é datada de 13 de março de 2019 e sem
um cronograma ou informação específica. O MPPE solicitará à Celpe a adoção das
providências cabíveis.
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