
O
governo Jair Bolsonaro promete uma reavaliação das
políticas de ampliação da oferta de educação tempo integral e reforma do ensino
médio, bandeiras da gestão Michel Temer. No texto da Mensagem ao
Congresso, o governo descreve em dez páginas a área de educação. O conteúdo
traz mais um exposição das ações atuais do Ministério da Educação (MEC)
do que ações concretas a serem desenvolvidas.
O
foco em alfabetização, ensino técnico, valorização da disciplina na escola e
combate à suposta doutrinação é reafirmado. Já o Plano Nacional de
Educação (PNE), que traça metas para a educação, é ignorado.
"Conteúdo e métodos de ensino precisam ser mudados. Devem ser enfatizados os processos de ensino e de aprendizagem em matemática, ciências e português e abolir, de vez, qualquer iniciativa de doutrinação ideológica e sexualização precoce no ambiente escolar", diz o texto.
"Conteúdo e métodos de ensino precisam ser mudados. Devem ser enfatizados os processos de ensino e de aprendizagem em matemática, ciências e português e abolir, de vez, qualquer iniciativa de doutrinação ideológica e sexualização precoce no ambiente escolar", diz o texto.
A
mensagem cita, na área de educação, o objetivo de reavaliar ao menos seis ações
e políticas educacionais, sem indicar quais seriam os caminhos a seguir. Com
relação à ampliação da oferta de educação em tempo integral e à reforma do
ensino médio, é importante, diz o documento, "observar que os programas
implementados pelo Governo Federal serão objeto de avaliações,
pautadas em evidências, visando ao seu aprimoramento".
São
citados como tópicos de reavaliação do governo os projetos das universidades
federais, programas de bolsa e financiamento estudantil, residência em saúde e
residência médica e o acesso da população à assistência à saúde nos Hospitais
universitários federais. O objetivo é, segundo o documento, "garantir
maior eficiência e eficácia dessas ações".
Com
relação a bolsas e financiamento estudantil, o governo federal tem o ProUni (Universidade
para Todos) e o Fies, dois programas criados nas gestões do PT. O ministro
da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse em entrevista ao jornal Valor
Econômico que a a ideia de universidade para todos não existe. Após repercussão
negativa, gravou vídeo em que relativiza a declaração: "Universidade, do
ponto de vista da capacidade, não é para todos, somente algumas pessoas que têm
desejo de estudos superiores e que se habilitam para isso entram na
universidade".
Não
fica claro se a equipe do ministro Vélez Rodríguez irá alterar o
conteúdo da Base Nacional Comum Curricular, mas o texto ressalta que a
base será "apreciada pelo governo federal". O documento define o que
os alunos da educação básica devem aprender e sua homologação ocorreu na gestão
passada.
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