O
governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai aproveitar muito do que
foi feito pela equipe da Secretaria do Programa de Parcerias e Investimentos
(PPI), criada por Michel Temer, mas quer acelerar privatizações para atingir o
objetivo de investir R$ 180 bilhões em infraestrutura em 2019. Para isso,
pretende extinguir estatais, privatizar Docas e incentivar cabotagem, mudar
regras de concessões e apostar no financiamento com emissão de debêntures,
ampliando a isenção de Imposto de Renda para pessoas jurídicas. Especialistas
aprovaram o desenho, porém, há quem ache a meta ambiciosa demais.
O
professor da Universidade de Brasília Paulo César Coutinho, diretor do Centro
de Estudos de Regulação de Mercados (Cerme), que participou da elaboração do
plano para infraestrutura de Bolsonaro, coordenado pelo general Oswaldo
Ferreira, explicou que o salto dos investimentos será impulsionado pelo capital
privado nacional e internacional. “Há muitos investidores interessados”,
garantiu. A projeção para 2022 é de R$ 250 bilhões em investimentos.
Segundo
Coutinho, a ideia é manter o programa de antecipação das concessões ferroviárias
em curso e trocar o regime de concessão para autorização em alguns projetos,
como o da Ferrogrão.
Nas
rodovias, o plano tem duas novidades, conforme Coutinho. “Fazer leilão de
rodovias de alta rentabilidade em bloco com as de baixa, o famoso filé com
osso. E calcular o pedágio pela qualidade da estrada. O vencedor será quem
pagar mais outorga e não quem oferecer menor tarifa”, disse. O modelo vai
servir para relicitações de ativos, que poderão ser devolvidos.
Em
portos, a ideia é conceder a administração das companhias Docas, a exemplo do
que Temer tentou com a de Vitória (ES), sem sucesso. “
Para
aeroportos e Eletrobras, o programa deve seguir o que já foi desenhado pelo
PPI. “A ideia é reduzir o papel da Infraero, até ser extinta. Na Eletrobras, o
modelo ainda está em discussão, mas pode ser a capitalização, com venda das
ações da União”, disse. Em telecomunicações, Coutinho afirmou que a Telebras
também será extinta, mas o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações
(SGDC) ficará com o governo e uma “administração privada”.
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