Cumprindo
o que prometeu na sessão anterior, a vereadora da oposição, Zirleide Monteiro
(PTB), apresentou na última segunda-feira (22), os primeiros dados de uma das
três auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União – CGU na
Secretaria de Educação da prefeitura de Arcoverde que apontou mais der R$ 340
mil de possíveis danos ao erário público.
De
acordo com a vereadora, os prejuízos aos cofres da prefeitura foram causados
devido a compra de livros a mais do que a necessidade prevista pela própria secretaria
de Educação, superfaturamento por sobrepreço em combustíveis, aquisição de
produtos não licitados e falta de comprovação de despesas realizadas. Somente com
a aquisição de produtos que não foram previamente licitados os danos foram da
ordem de R$ 174.037,08.
O relatório
da CGU ainda aponta que foi constatada a ausência de realização do devido
processo licitatório para aquisição de livros e materiais didáticos para
atender alunos do ensino infantil e anos iniciais do ensino fundamental (1º e
2º anos) da rede municipal de ensino, para o período de 2013 a 2016,
totalizando mais de R$ 1,2 milhão. Segundo revelou a vereadora, ao invés disso,
a Prefeitura de Arcoverde efetuou a compra direta, por meio de inexigibilidade,
a qual mostrou-se desprovida de fundamentação compatível com os requisitos
legais.
Segundo
o relatório, a prefeitura adquiriu em 2013 a quantidade de 3.000 livros para
atender a 2.750 alunos, o que causou um dano ao erário público da ordem de R$ 87.845,00.
Já em 2015 esse dano aos cofres públicos teria sido da ordem de R$ 57.841,00.
Os
dados fazem parte do primeiro relatório da auditoria da CGU lido pela vereadora
Zirleide Monteiro, que tem o número 201700019, e deu origem ao Processo nº
00215.100056/2017-02. Esses trabalhos foram realizados pela CGU nos períodos de
27 de novembro a 29 de dezembro de 2017 e de 29 de janeiro a 15 de fevereiro de
2018 e compreende os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.
“Se
há inocentes, que não paguem pelos pecados dos outros. Mas alguém vai ter que
se explicar pelos mais de R$ 203 mil reais que teriam escorrido pelo ralo ou
pelo cano, igual aquele da lavajato, só em menores proporções. Isso sem falar
nos outros 144 mil reais que teriam sido pagos por livros comprados a mais.
Alguém tem que pagar por isso, até porque não são simples erros como comprovou
a auditoria da CGU”, disse Zirleide Monteiro finalizando que na próxima semana
vai mostrar porque Arcoverde se transformou na “Terra do Alho”.
Um
dos relatórios da CGU aponta que a Secretaria de Educação comprou mais de meia
tonelada de alho a mais da necessidade prevista pelos nutricionistas da própria
prefeitura.
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