A Associação
Municipalista de Alagoas – AMA reuniu em sua sede, em Maceió, sua diretoria e
prefeitos para debater a crise que afeta os municípios brasileiros,
particularmente os do Nordeste. Para os prefeitos, um dos maiores vilões é o
sub financiamento dos Programas federais, que hoje totalizam 390 em execução
nos municípios alagoanos. Os gestores reclamam da baixa contra-partida do
Governo Federal.
Um
dos maiores exemplos vem da Educação. O Fundeb, Fundo de Desenvolvimento da
Educação Básica cresceu 61,79% nos últimos sete anos contra um aumento de 124,5%
do Piso Nacional do Magistério. Com isso, a grande maioria dos municípios
nordestinos gastam mais de 80% do Fundeb somente com salários. Ainda na área da
educação, outro exemplo é o da merenda escolar e do transporte, aonde as prefeituras
recebem do Governo Federal apenas R$ 0,36 e R$ 0,65 por aluno, respectivamente.
Os baixos recursos, levam as prefeituras investirem recursos próprios para
garantir os alunos nas escolas e uma boa alimentação.
De
acordo com a AMA, as despesas dos municípios com os programas federais chegam a
ser de até 200% a mais do que os repasses feitos pela União. Para muitos
prefeitos presentes a reunião, os constantes cortes de recursos do Governo
Federal levam os municípios a enxugarem a máquina, com a demissão de funcionários
contratados, e racionalizar os recursos para poderem se adequar à Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Outro
drama já a vista é quanto ao corte no orçamento federal de 2018 que, entre
outros, prevê uma redução de 97% no orçamento da Assistência Social,
inviabilizando todos os programas sociais e obrigando prefeitos a demitirem
devido a falta de recursos. Outros cortes previstos são Turismo (69%), Esporte
(65%), Segurança (54%), entre outras.
Segundo
o presidente da AMA, Hugo Wanderley, a situação já é um caos e caso o orçamento
2018 do Governo Federal seja aprovado como está, a situação dos municípios vai
virar um verdadeiro holocausto no País. “A
situação é de extrema calamidade e está impossível de arcar com os compromissos
mínimos de administração”, disse Wanderley.
