Depois
de meses de espera, o prefeito de Buique, Arquimedes Valença (PMDB), comemora a
conquista da regularidade da Prefeitura junto ao CAUC, o conhecido SERASA dos
Municípios. A conquista foi possível graças a ação do escritório de advocacia
Barros Associados, tendo a frente o advogado Pedro Melchior.
Ao
iniciar o governo em janeiro desse ano, a Prefeitura se encontrava com mais de
uma dezena de apontamentos junto ao sistema de inadimplentes da União,
decorrentes das inúmeras falhas deixadas pela gestão passada, o que a impedia
de firmar convênios e obter recursos junto ao Governo Federal para o
desenvolvimento do Município. A situação já se arrastava há vários anos sem que
tivessem sido tomadas as medidas adequadas para a regularização.
As
pendências que mantinham a Prefeitura na inadimplência eram as mais variadas
possíveis, desde a ausência da certidão negativa de débitos da Receita Federal
em razão da existência de tributos vencidos e não pagos, da certidão de
regularidade previdenciária do Instituto de Previdência Municipal, de convênios
vencidos com os mais variados ministérios sem prestação de contas, e ainda, a
inclusão no CADIN por conta de multas do IBAMA.
De
pronto, o Prefeito Arquimedes e a Secretária de Finanças Telma Valença,
determinaram a adoção de providências para regularização da situação, pois na
dinâmica que vem sendo a marca do seu governo, pretendia desde logo formalizar
convênios com o objetivo de atrair recursos federais para o Município e
realizar grandes obras em benefício do povo de Buique.
Para
que obtivesse êxito na retirada do Município da inadimplência, o Prefeito
Arquimedes, contou com a assessoria jurídica da Banca Barros Advogados
Associados comandada pelo Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, que desde a
primeira hora adotou junto aos ministérios e órgãos da justiça federal as mais
diversas ações, que ao final, findaram tornar Buíque adimplente perante a
União.
Segundo
Pedro Melchior, “o Prefeito Arquimedes, a Secretária de Finanças, Telma
Valença, e o coordenador do setor jurídico municipal Dr. Rivaldo Leal de Melo, desde
o início da gestão deram total apoio para a adoção das medidas judiciais
necessárias, visando à obtenção da regularidade do da Prefeitura junto ao
Governo Federal, de modo que o Município de Buique atualmente figura entre as
poucas cidades do Estado de Pernambuco com adimplência junto ao CAUC, em lição
de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal por parte dos dirigentes
municipais”, ressaltou o especialista em Direito Administrativo.
Histórico - Em
junho deste ano, a banca Barros Associados já tinha realizado o feito de
retirar o nome da prefeitura de Itaíba, comandada pela trabalhista Regina Cunha
(PTB), do CAUC. O município estava atolado no Serasa municipal há mais de 12
anos. Antes o advogado Pedro Melchior havia conseguido o mesmo feito para a
prefeitura de Tacaimbó.
