Uma
parceria entre a Prefeitura de Itaíba, através da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e a Diretoria de Agricultura, e o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA vai beneficiar cerca de 800 famílias que vivem hoje em
10 assentamentos rurais no município.
O
assunto foi pauta de encontro entre a Prefeita Regina Cunha (PTB); o Secretário
de Desenvolvimento, Gonçalo Vieira; e o Superintendente do Incra, Heliodoro Daltino, em reunião em Itaíba. Presente
ainda o responsável pelo setor de projetos da Prefeitura, José Cícero.
Durante
o encontro, ficou definido que será formalizado um convênio de assistência
técnica entre a Prefeitura e o Incra para a implementação de vários projetos
estruturadores nos assentamentos atendidos pelo Instituto em Itaíba. O convênio
vai permitir várias ações, como a perfuração de 10 poços artesianos,
recuperação de estradas e vias de acesso aos assentamentos, construção de
pontes e outras obras de infraestrutura. O setor de projetos da prefeitura já
recebeu da prefeita Regina Cunha a determinação de começar a fazer o
levantamento de toda a malha vicinal que interliga a cidade aos assentamentos
no município.
Outra
grande novidade que saiu deste encontro foi a decisão anunciada pelo presidente
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Heliodoro Daltino, de
abrir uma unidade do INCRA em Itaíba para fazer o cadastramento e emissão do Certificado
de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), que é o documento emitido pelo
Incra que constitui prova do cadastro do imóvel rural e é indispensável
para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel
rural e para homologação de partilha amigável ou judicial.
