A
Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal
(STF) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acusado por crimes
na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal.
O
caso corre sob segredo de Justiça e por isso não há detalhes sobre quais crimes
a PGR entende que Jucá cometeu. O
inquérito está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, relator da
Zelotes no Supremo. Caberá a ele notificar o acusado para apresentar resposta à
denúncia e levar o inquérito para julgamento na segunda Turma do STF, que
decidirá se ele vira ou não réu na Zelotes.
No
ano passado, Lewandowski autorizou a abertura de inquéritos para investigar
Jucá. Foi com base no resultado das investigações que a PGR apresentou a
denúncia.
A Operação Zelotes foi deflagrada em março de 2015. Inicialmente, apurava o
pagamento de propina a conselheiros do Carf para que multas aplicadas a
empresas – entre bancos, montadoras e empreiteiras – fossem reduzidas ou
anuladas.
Em
outubro de 2015, a Zelotes também descobriu indícios de venda de Medidas
Provisórias (MP) por políticos que prorrogavam incentivos fiscais a empresas do
setor automotivo.
