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| Foto meramente ilustrativa |
Uma
audiência coletiva do Ministério Público do Trabalho (MPT) discutirá em
Arcoverde, na próxima terça-feira (5), a partir das 14h, a contratação de
profissionais de Educação Física, estagiários e responsáveis técnicos por
academias de ginástica na cidade e região. O evento será realizado no auditório
da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, localizada à Rua Gumercindo
Cavalcante, nº 420, no Bairro São Cristóvão.
O
debate foi motivado após o órgão verificar uma série de fraudes trabalhistas
nos estabelecimentos. A maioria delas, sendo resultado de burla à legislação
que trata do exercício profissional por pessoa devidamente habilitada. Foram
notificadas 140 academias.
De
acordo com o procurador à frente da iniciativa, José Adilson Pereira da Costa,
as principais irregularidades encontradas nas academias são a descaracterização
da relação de emprego, por meio de contratos de prestação de serviços e
autônomos, e o desvirtuamento de estágio, utilizado como forma de baratear a
mão de obra. Além do MPT, participarão do evento representantes do Conselho
Regional de Educação Física (CREF) da 12ª Região, responsável pela atividade
nos estados de Pernambuco e Alagoas e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Investigação: a pedido
do MPT, o CREF realizou, em maio deste ano, levantamento da situação das
academias de ginástica da localidade. O órgão verificou que as academias
possuem quantidade insuficiente de profissionais habilitados para a prática, e
é frequente encontrar estudantes exercendo irregularmente a função de educador
físico. O CREF apurou também que é expressivo o número de estagiários que não
possuem Termo de Compromisso de Estágio e atuam sem supervisão de profissional
graduado e registrado no Conselho.
Além
da atuação profissional ilegal, foi identificada a ausência de responsável
técnico nas academias, devidamente registrado com esta função no CREF. Cabe ao
técnico responder pelos demais profissionais da academia, a exemplo dos
professores de dança e artes marciais, que não são obrigados pelo CREF a
possuírem registro.
