O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai apresentar a denúncia contra
o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures
(PMDB-PR) por volta do dia 26 deste mês, e não mais na próxima segunda-feira,
dia 19, como estava previsto inicialmente.
A
mudança de data se deve à decisão do ministro Edson Fachin, relator da
Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que, no início desta semana,
concedeu mais cinco dias de prazo para a Polícia Federal (PF) concluir o
inquérito sobre a denúncia do empresário Joesley Batista, do grupo JBS. Com
isso, Janot terá um tempo extra para concluir a acusação formal contra o
presidente da República e Loures, que foi assessor do presidente.
Pela
lei, depois da prisão de um investigado, a polícia tem dez dias para encerrar
um inquérito, e o Ministério Público cinco dias, depois da conclusão da
investigação, para oferecer denúncia. Loures foi preso dia 3 deste mês. Os
prazos são contados a partir do momento em que cada instituição recebe os
autos. Com a prorrogação autorizada por Fachin, a data limite foi ampliada. Com
isso, a Procuradoria Geral terá mais prazo até formular a acusação entre os
dias 23 e 26, a depender do momento em que receber o relatório final da Polícia
Federal.
Longe
das especulações sobre datas e prazos, Janot já disse a integrantes da equipe
que não há pressa para encerrar esta primeira parte das investigações sobre
Temer e Loures. Para o procurador-geral, o mais importante é consolidar todas
as informações relevantes e entregar ao STF um trabalho consistente.
Com
a alteração dos prazos, Janot terá tempo suficiente para incluir a íntegra do
relatório da Polícia Federal na denúncia. O relatório deverá contar com importantes
depoimentos, entre eles o do operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro e o de
Joesley Batista.
O
procurador-geral também terá a sua disposição a perícia sobre a gravação de uma
conversa entre Temer e Batista, no Palácio do Jaburu, na noite de 7 de março
deste ano, um dos pontos de partida da delação de empresário e outros
executivos da JBS.
