O
TCE instaurou uma auditoria para acompanhar todos os procedimentos relativos
aos festejos juninos de Caruaru. A auditoria foi solicitada pelo conselheiro
João Carneiro Campos após a prefeita do município, Raquel Lyra, ter cancelado o
Pregão Presencial que tinha por objeto a contratação, pelo critério do menor
preço, de uma empresa para fazer a montagem da infraestrutura da festa (palco,
som, iluminação, segurança, etc). A prefeita argumentou que não havia mais
tempo hábil para fazer uma nova licitação e contratou, em caráter emergencial, a
empresa Branco Promoções.
Antes
do cancelamento do Pregão, a empresa GCinco Comércio e Serviços Ltda, alegando
que o edital primitivo sofreu alterações a poucos dias da abertura das
propostas e não foi republicado como exige a lei, entrou com uma representação
no TCE contra a Prefeitura de Caruaru.
O
conselheiro João Carneiro Campos, que é o relator das contas de Caruaru do ano
de 2017, expediu uma Medida Cautelar determinando à Prefeitura que fizesse
ajustes no edital para correção das falhas e logo em seguida o republicasse,
com reabertura de prazo para apresentação das propostas.
Ao
tomar conhecimento da Cautelar, a prefeita decidiu anular o Pregão, abrindo mão
do direito de entrar com recurso perante o próprio TCE.
Na última terça-feira (16), quatro empresas que também participariam do
Pregão – Talentos Promec, Happy Estrutura, JB da Silva ME e Megasom -
formalizaram uma denúncia no TCE acusando a prefeita de ter, propositadamente,
ter publicado o edital com vícios para poder contratar, com dispensa de
licitação, a empresa Branco Promoções.
Segundo
a denúncia, o valor que prefeitura pagará a esta empresa (R$ 6 milhões) é cerca
de R$ 2 milhões superior ao menor preço apresentado na fase do Pregão: R$
3.888.000,00.
