O
Tribunal de Contas inicia na próxima sexta-feira (01) a consulta de dados nos
sites das prefeituras para avaliar a situação dos Portais de Transparência dos
184 municípios do Estado.
O
trabalho, desenvolvido em conjunto pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da
Informação com o Núcleo de Auditorias Especializadas, Inspetorias Regionais e o
Departamento de Controle Municipal, se encerrará no dia 30 de setembro e vai
resultar no novo diagnóstico sobre os Índices de Transparência dos Municípios
de Pernambuco (ITMPE), com divulgação prevista para o final do ano. A
finalidade é promover a melhoria da transparência pública e o controle social,
tornando o exercício da cidadania mais efetivo.
Todos
os órgãos públicos devem viabilizar o acesso do cidadão a informações sobre
receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. O acesso público é
uma obrigação cujos critérios mínimos de conteúdo disponibilizado em meio
eletrônico e de formas de divulgação são estabelecidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Para
2016, a elaboração do índice pelo TCE obedecerá aos mesmos critérios adotados
no ano passado. Dessa forma, nas análises, serão empregados 51 parâmetros,
subdivididos em 149 subcritérios de avaliação, contemplando desde o conteúdo
apresentado nos sites, até a utilização dos recursos tecnológicos exigidos pela
LRF e Lei de Acesso à Informação.
EM
2015, a prefeitura de Arcoverde ficou na classificação de moderado, na 43º
colocação com 517 pontos, a frente apenas de outras 7 cidades no mesmo
conceito, entre elas as cidades da Pedra (47º) e Belo Jardim (45º). Com
melhores índices de aprovação no quesito transparência à frente de Arcoverde, ficaram
cidades como Jatobá (42º), Venturosa (34º), Sertânia (30º), Iati (29º), Itaíba
(23º), Alagoinha (9º), Pesqueira (5º) entre outros. ulk
