O
auditor das contas públicas e professor de Contabilidade, João Eudes Bezerra
Filho, foi o orientador da dissertação de mestrado de Ivaneide Almeida Braga no
programa de pós-graduação em Ciências Contábeis da Fundação Instituto Capixaba
de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE).
A
dissertação versou sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público e o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) nos
184 municípios pernambucanos com base nas prestações de contas de 2014.
A
mestrada elaborou um “check list”com 99 itens verificáveis, divididos em 13
quesitos, para avaliação das demonstrações contábeis obrigatórias com base nas
exigências das NBCASP. Isso lhe proporcionou os meios para avaliar o nível de
convergência dos municípios às novas normas de contabilidade.
Segundo
ela, o nível de convergência ainda é muito “embrionário”, o que exigirá dos
órgãos reguladores a ampliação dos seus esforços “para que os órgãos públicos
municipais consigam atingir o nível desejado de atendimento aos novos padrões
contábeis”.
De
acordo com o seu levantamento, os quatro municípios com os melhores índices no
“ranking” de convergência são Altinho (76,3% - nível alto), Belém de Maria
(65,2%), Riacho das Almas (64,1%) e Panelas (60,6% - nível médio). Por
outro lado, os 10 municípios de nível mais baixo são Sirinhaém e Itapetim com
0,0%; Quixaba, Carnaíba, Tuparetama, Tabira, Solidão, São José do Egito, Santa
Terezinha e Iguaracy com 0,5%.
Arcoverde ficou na classificação de “Muito
Baixo” no Nível de Convergência às Normas com 49,5% ocupando a 20ª posição
ao lado de outros seis municípios (Caetés, Cortês, Santa Maria da Boa Vista,
São Caetano, Bonito e Flores). Na região, os municípios da Pedra (50,0%),
Itaíba (50,5%) e Tupanatinga (50,0%) ficaram na classificação de “Baixo” Nível de Convergência às Normas,
acima de Arcoverde.
A
pesquisa se justificou, disse a mestranda, “pela importância de se conhecer até
que ponto os municípios analisados conseguiram se adequar aos novos padrões
contábeis e quais os pontos que apresentaram o menor nível de adequação”.
ACOMPANHAMENTO – Segundo
Elza Galindo, diretora do Departamento de Controle Municipal do TCE, a
dissertação irá subsidiar o DCM na realização de auditorias de acompanhamento
nos municípios que apresentam o menor nível de convergência às novas normas de
Contabilidade. Fonte: TCE-PE.
