O
aplicativo WhatsApp estará bloqueado para uso por 48 horas. A medida começa a
valer a partir de 0h desta quinta-feira. As operadoras de telefonia móvel
receberam o ofício da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo,
na tarde de hoje. Com isso, Oi, Vivo, TIM e Claro terão de cumprir a
determinação. Segundo o Telebrasil, que reúne as companhias, a medida pegou as
operadoras de surpresa.
Segundo
a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, a decisão foi proferida em um
procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. “Isso porque o WhatsApp
não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto
de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não
cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial,
o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas,
com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido pela juíza
Sandra Regina Nostre Marques”, disse o Tribunal em nota à imprensa.
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A decisão pegou as operadoras de supresa.O pior é que as companhias não terão
alternativa — disse Eduardo Levy, diretor-executivo da Telebrasil. — Toda essa
ação prejudica o consumidor e afeta milhões de usuários da noite para o dia em
todo o Brasil. Não dá nem tempo para fazer uma comunicação com os clientes, que
vão achar que o problema é com a operadora. Esse tipo de medida não é do
interesse das teles.
Segundo
o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, “o
bloqueio não é a solução, pois é desproporcional e prejudica milhões de
usuários”.
