O
Tribunal de Contas do Estado aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade,
um pedido de intervenção estadual no Município de Gravatá. O pedido foi
formulado pelo Ministério Público de Contas – através do procurador geral
Cristiano da Paixão Pimentel – e dirigido à relatora das contas do município do
ano de 2014, conselheira Teresa Duere.
O
Ministério Público de Contas citou 14 diferentes tipos de irregularidades
detectadas nas contas do prefeito Bruno Martiniano (sem partido) pela equipe
técnica do TCE, especialmente relatórios elaborados pelo Núcleo de Engenharia e
pela Inspetoria Regional de Bezerros.
O
conjunto delas, segundo o procurador, justificam plenamente o afastamento do
atual prefeito, “que tenta obstruir, reiteradamente, os trabalhos de controle
externo de responsabilidade do TCE”. Entre as irregularidades apontadas contra
Martiniano, superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do
certificado do aterro sanitário, falsificação de processo licitatório, ausência
de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE.
A
Prefeitura de Gravatá lançou uma nota, na tarde desta quarta-feira (7), na qual
afirma que ainda não foi oficialmente comunicada sobre a recomendação do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). No texto, assinado pelo
prefeito Bruno Martiniano, a Prefeitura ainda afirma que encaminhou a questão
para análise e providências das assessorias jurídica e técnica.
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