quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Mudanças nas organizações militares estaduais são aprovadas em Plenário






        Dois
projetos de lei que impactam diretamente na estrutura das organizações
militares de Pernambuco foram aprovados em Primeira Discussão pelos deputados
estaduais na quarta (14). As duas matérias foram enviadas pelo Governo do
Estado.





Uma
delas garante condições necessárias para estabelecer o Convênio de Cooperação
Federativa da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), o que deve render
mais de R$ 1 milhão em novos equipamentos para o Estado. Já a outra iniciativa
cria e extingue unidades militares.





Estabelecida
em 2004, a Força Nacional de Segurança Pública é formada por servidores dos
órgãos de segurança estaduais, que aderem ao Programa de Cooperação Federativa,
coordenado pelo Ministério da Justiça. O contingente recebe um treinamento
específico e fica de prontidão para possíveis convocações, mas não deixa de
integrar os quadros funcionais de origem.




Pela
cooperação, a União fornece recursos humanos e materiais aos órgãos estaduais
que necessitarem. No total, segundo informou a assessoria da Polícia Militar de
Pernambuco, 495 militares do Estado já realizaram o treinamento da FNSP, a
partir de convênios firmados desde junho de 2009.

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