O
Prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), esclareceu que a decisão proferida na
terça-feira pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
não é definitiva e que será apresentado recurso para discussão das questões
perante o Plenário do referido tribunal.
“Embora
guardando respeito à decisão da câmara, será demonstrado que a mesma merece
revisão, pois no dia 22 de julho de 2015, todos os conselheiros do Tribunal de
Contas entenderam que a despesa de pessoal do ano de 2013 estava justificada,
de modo que o recurso apresentado no processo n.º 1504118-9, foi provido e
julgou-se regular a gestão fiscal do ano de 2013, nos termos do voto do
Conselheiro Dirceu Rodolfo”.
Segue
a nota: “Em segundo lugar, será demonstrado ainda que o Prefeito Luiz Carlos
cumpriu todos os índices referentes às despesas com saúde e educação, tendo
inclusive aumentado os repasses para fins de incrementar as políticas públicas
de atendimento ao cidadão, em especial no que diz respeito ao FUNDEB”.
A
nota acrescenta que “todas essa medidas foram adotadas, mesmo diante do estado
de sucateamento dos órgãos da estrutura municipal encontrado no Município
quando o mesmo assumiu a Prefeitura em Janeiro de 2013, de modo que atualmente
o Município de Custódia se destaca como referência nos serviços de educação e
saúde”.
“Por
fim, deve-se ressaltar que será também demonstrado que houve diminuição nos
gastos públicos com combustíveis, eis que em relação a gestão anterior,
diminuiu-se em mais de cinqüenta por cento, mesmo com o aumento da frota de
ônibus destinados ao transporte escolar de estudantes”.
E
conclui: “Assim, após a apresentação de toda a argumentação perante o órgão
máximo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, será demonstrado o acerto
das contas do ano de 2013, de modo que a decisão final a ser proferida no
recurso confirmará a legalidade dos atos praticados”. Do blog de Nill Junior.
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