Segundo
ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de
acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à
primeira infância.
Os
municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com
mais recursos.
A
proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última segunda-feira
(6), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru.
“Uma
das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do
ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os
municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas
crianças. É o ICMS da Primeira Infância”, explicou.
Ex-prefeito
de Petrolina, cidade com maior rede de creches públicas de Pernambuco, Miguel
ressalta que o atual governo não possui uma política de apoio à primeira
infância, etapa fundamental para o desenvolvimento. Ao propor um critério
adicional para o repasse do ICMS para os municípios, o pré-candidato procura
corrigir essa omissão do governo do estado.
“O estado cruza os braços para onde tudo começa, que é a primeira infância. Eu fui prefeito até pouco tempo e sei o desafio que é garantir as vagas de creche e pré-escola para crianças de seis meses a cinco anos. O estado não ajuda em nada. O governo do estado tem que ser solidário e corresponsável com as prefeituras, reconhecendo e valorizando quem assim o fizer”, afirmou.
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