O
texto tinha previsão de ser apreciado nesta segunda-feira (20) pela Comissão
Mista de Orçamento (CMO) e, depois, em plenário, mas a deliberação foi
adiada por falta de acordo entre os parlamentares. A reunião deve ser retomada
amanhã.
O
cálculo do salário mínimo é estipulado com base no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC), que está em 10,04%. O percentual exato, no entanto, só
será divulgado em janeiro, com o valor fechado do ano de de 2021.
"A
aceleração inflacionária também impactou o INPC, índice utilizado para
a correção do salário mínimo e dos valores dos benefícios previdenciários e
assistenciais, acumulando alta em 12 meses encerrados em novembro de 9,36%.
A projeção oficial para o INPC é de 10,04% para 2021 e de 4,25% para
2022, conforme parâmetros da SPE", diz o texto.
"No Substitutivo, foi adotada projeção do INPC de 10,18% para 2021, por considerar que esse índice deverá se situar em patamar próximo do IPCA esperado pelo mercado, conforme Boletim Focus publicado em 06/12/2021", acrescenta o relator.
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