Segundo
o documento, chamado "Doing Business Subnacional Brasil 2021", cinco
indicadores foram levados em consideração:
1) Abertura
de empresas: tempo, procedimentos e custos para iniciar formalmente as
atividades de uma empresa;
2) Obtenção
de alvará de construção: tempo, procedimentos e custos para uma empresa obter o
alvará de construção;
3) Registro
de propriedades: tempo, procedimentos e custos para que uma empresa possa
adquirir uma propriedade comercial de outra e transferir o título de
propriedade para o seu nome. Inclui também avaliação da qualidade do sistema de
administração fundiária;
4) Pagamento
de impostos: impostos e contribuições obrigatórias que as empresas devem pagar
ao longo do ano, além do tempo e processos envolvidos;
5) Execução
de contratos: tempo e custo necessários para resolver um litígio comercial
recorrendo a um tribunal local de primeira instância.
Para fazer o relatório, o Banco Mundial utilizou dados até 1º de setembro de 2020. Foram analisadas somente as capitais de cada estado brasileiro. Em nota, a instituição destaca que nenhum estado ocupa o primeiro lugar nos cinco indicadores analisados, o que mostra que "há espaço para que todos os estados aprendam uns com os outros".
No
ranking geral que mede a facilidade de fazer negócios, medido pelo Banco
Mundial no relatório "Doing Bussiness", o Brasil ocupa a 124ª
colocação entre 190 países.
Ranking
Veja
o ranking divulgado pelo Banco Mundial:
São
Paulo
Minas
Gerais
Roraima
Paraná
Rio
de Janeiro
Tocantins
Mato
Grosso do Sul
Sergipe
Ceará
Piauí
Goiás
Distrito
Federal
Rondônia
Acre
Maranhão
Amazonas
Paraíba
Alagoas
Mato
Grosso
Santa
Catarina
Rio
Grande do Norte
Rio
Grande do Sul
Pará
Bahia
Amapá
Espírito
Santo
Pernambuco
Outros
destaques
No
relatório, o Banco Mundial também comparou a média nacional dos estados
brasileiros com o restante do mundo. Os principais destaques são:
Em
média, abrir uma empresa no país exige 15,4 dias e 11,1 procedimentos. O tempo
é melhor que a média dos países da América Latina e Caribe (29,5 dias), mas
pior que o observado nas economias de alta renda da OCDE (9,5), organização que
o Brasil quer se tornar país-membro;
No
Brasil, em média, a obtenção de alvarás de construção requer uma média de 22
procedimentos e 323 dias. O processo é mais complexo do que nos demais países
da América Latina e dos países-membros da OCDE;
O
processo de transferência de propriedades do Brasil é o mais burocrático do
mundo, exigindo 15 procedimentos e 39 dias. Contudo, o processo é menos caro,
em média, do que em outras economias do Brics (bloco que reúne Brasil, Rússia,
Índia, China e África do Sul), América Latina e Caribe e nos países da OCDE;
As
empresas gastam, em média, entre 1.483 e 1.501 horas por ano no Brasil para
preparar, declarar e pagar impostos. É o período mais longo entre 190 economias
analisadas;
Resolver
uma disputa comercial nas varas cíveis no Brasil leva em média 32 meses e custa
27,2% do valor da ação (estimado em R$ 66.965). Esse processo é mais demorado e
mais oneroso do que a média dos países da OCDE.
O
estudo foi encomendado pelo governo e financiado pela Confederação Nacional de
Bens, Comércio e Turismo (CNC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e
pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Do G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário