Governo ignora reunião no Senado e discussão sobre piso salarial termina sem acordo

                       Terminou sem acordo a reunião entre senadores e representantes da enfermagem para discutir o projeto de lei que prevê um piso salarial para a categoria (PL 2564/20). Líder do Governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), não compareceu ao encontro e projeto segue sem definição, revelou a Agência Senado.

Foi discutido na reunião o contexto político, a resistência das operadoras de saúde complementar em relação ao PL, restrições orçamentárias e também a necessidade de valorização da profissão, que responde por mais da metade da força de trabalho na linha de frente de combate à Covid-19, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Participaram do encontro o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o 1º vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB); o autor do projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES); a relatora do texto, Zenaide Maia (Pros-RN); e o líder do PT, Rogério Carvalho (RN), além de representantes do Confen e de conselhos regionais da categoria.

Os senadores defenderam a aprovação do projeto, que chegou a ser incluído na ordem do dia, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo para a votação. O PL 2564/20 propõe um piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros, R$ 5.120,00 para técnicos e R$ 3.657,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Os valores são baseados em uma jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, Estados, Distrito Federal e municípios, abrangendo também instituições de saúde privadas e entidades filantrópicas.

Rogério Carvalho destacou que o importante é “encontrar um texto que seja aprovado no Senado e na Câmara e não seja vetado pelo presidente da República”. Ele lamentou que o Governo não tenha encaminhado representante à reunião. “Isso é uma forma de desprestigiar a enfermagem, porque era com a representação do Governo que a gente precisava ter diálogo, pois eles é que vão, de alguma forma, criar os obstáculos fiscais para a definição de um piso justo para a enfermagem”, afirmou.

Já Zenaide Maia defendeu a inclusão do PL 2564/20 na pauta de votações da próxima semana. Seu relatório contém algumas mudanças em relação ao texto original. Uma delas é a previsão de que a jornada normal de trabalho desses profissionais não será superior a 30 horas semanais. O texto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores.

“A gente já mostrou que, com essa reforma tributária, tem, sim, de onde tirar recursos. E a própria Constituição já diz, no artigo 7º, que os trabalhadores têm direito a um piso salarial conforme a extensão e a complexidade do seu trabalho. A gente quer que seja pautado o projeto de lei”, concluiu a relatora. O senador Contarato finalizou a reunião prometendo dialogar com o presidente, Ministério da Economia e prefeitos em defesa do projeto.