Foi
discutido na reunião o contexto político, a resistência das operadoras de saúde
complementar em relação ao PL, restrições orçamentárias e também a necessidade
de valorização da profissão, que responde por mais da metade da força de
trabalho na linha de frente de combate à Covid-19, segundo o Conselho Federal
de Enfermagem (Cofen).
Participaram
do encontro o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o 1º vice-presidente do
Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB); o autor do projeto, Fabiano Contarato
(Rede-ES); a relatora do texto, Zenaide Maia (Pros-RN); e o líder do PT,
Rogério Carvalho (RN), além de representantes do Confen e de conselhos
regionais da categoria.
Os
senadores defenderam a aprovação do projeto, que chegou a ser incluído na ordem
do dia, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo para a votação. O PL
2564/20 propõe um piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros, R$ 5.120,00
para técnicos e R$ 3.657,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Os
valores são baseados em uma jornada de 30 horas semanais e são válidos para
União, Estados, Distrito Federal e municípios, abrangendo também instituições
de saúde privadas e entidades filantrópicas.
Rogério
Carvalho destacou que o importante é “encontrar um texto que seja aprovado no
Senado e na Câmara e não seja vetado pelo presidente da República”. Ele
lamentou que o Governo não tenha encaminhado representante à reunião. “Isso é
uma forma de desprestigiar a enfermagem, porque era com a representação do
Governo que a gente precisava ter diálogo, pois eles é que vão, de alguma
forma, criar os obstáculos fiscais para a definição de um piso justo para a
enfermagem”, afirmou.
Já
Zenaide Maia defendeu a inclusão do PL 2564/20 na pauta de votações da próxima
semana. Seu relatório contém algumas mudanças em relação ao texto original. Uma
delas é a previsão de que a jornada normal de trabalho desses profissionais não
será superior a 30 horas semanais. O texto original determinava que o valor do
piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores.
“A
gente já mostrou que, com essa reforma tributária, tem, sim, de onde tirar
recursos. E a própria Constituição já diz, no artigo 7º, que os trabalhadores
têm direito a um piso salarial conforme a extensão e a complexidade do seu
trabalho. A gente quer que seja pautado o projeto de lei”, concluiu a relatora.
O senador Contarato finalizou a reunião prometendo dialogar com o presidente,
Ministério da Economia e prefeitos em defesa do projeto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário