Criado para enfrentar a crise econômica durante a pandemia da Covid-19, o
auxílio emergencial substituiu o Bolsa Família para quem cumpria os requisitos
do benefício emergencial. As famílias contempladas receberam, primeiro, cinco
parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200, no caso das mães chefes de família, e, depois,
a extensão de R$ 300 ou R$ 600. Sem a prorrogação do auxílio emergencial, as
famílias voltam a receber o valor do Bolsa Família.
O
pagamento às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza é
feito mensalmente, nos últimos dez dias úteis, de acordo com o dígito final do
NIS (Número de Identificação Social). O valor que cada família recebe é a soma
de vários tipos de benefício previstos no programa, que dependem da composição
(como número de pessoas, idades e presença de gestantes) e da renda familiar.
Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$
89 mensais e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais,
desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Segundo o Cidadania, o número de contemplados flutua mensalmente devido aos
processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias. "O processo de
concessão é impessoal e realizado por meio de sistema automatizado que obedece
ao teto das verbas orçamentárias destinadas ao programa", diz, em nota.
"Já os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos rotineiros de
averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários,
descumprimento de condicionalidades, e superação das condições necessárias para
a manutenção dos benefícios", afirma o ministério.
Na última década, o número de famílias contempladas tem oscilado entre 13
milhões e 14 milhões.
Desde
dezembro, o pagamento do Bolsa Família está sendo migrado para contas-poupanças
digitais da Caixa, com acesso pelo Caixa Tem.
De acordo com o governo, mais de nove milhões de pessoas que ainda não têm
conta bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital
ou continuar a realizar o saque pelo seu cartão Bolsa Família e movimentar os
valores pelo aplicativo Caixa Tem.
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