A
destinação foi feita por meio de duas portarias editadas pela pasta em maio
deste ano, a 1.393 e a 1.448, assinadas pelo ministro Eduardo Pazuello, então
interino na Saúde.
A
medida foi destacada em relatório de outubro do Cosems-SP (Conselho de Secretários
Municipais de Saúde do Estado de São Paulo. O órgão afirmou que "uma
representativa parcela destes recursos foi destinada a entidades que atuavam em
áreas não diretamente relacionadas ao enfrentamento da pandemia". Segundo
o conselho, isso gerou dificuldade na aplicação dos recursos pelos gestores,
"uma vez que a necessidade dava-se em outras áreas".
Da
lista dos beneficiados pelas portarias, seis hospitais e abrigos psiquiátricos
receberam R$ 7,6 milhões. Sete maternidades atendidas por associações de
proteção à maternidade e à infância ganharam R$ 4,2 milhões.
Uma
entidade filantrópica que fornece serviços de oftalmologia como
"instrumento de inclusão social" de Goiás, por exemplo, recebeu R$
188 mil. Em seu site, o grupo diz que os atendimentos são feitos por meio do
SUS (Sistema Único de Saúde), convênios médicos e particulares.
Outro centro que oferece serviços de oftalmologia, em Londrina (PR), recebeu R$
181 mil. A instituição diz ter principal foco no atendimento de pacientes do
SUS, mas não tem tratamento para Covid.
Já
um hospital de psiquiatria no município de Arapiraca (AL) recebeu R$ 2,5
milhões, e um albergue noturno que atende psicóticos e dependentes de álcool e
drogas, em Loanda (PR), R$ 819 mil. Ligado à comunidade espírita, o local não
atende pacientes com Covid-19, conforme informado por telefone.
Apesar
de não terem leitos para Covid, algumas destas unidades argumentaram que
tiveram de aumentar gastos com equipamentos de proteção individual, aumento da
jornada de funcionários, além de adaptações para manter o distanciamento
social. Também afirmaram que ainda não aplicaram todos os recursos recebidos e
ainda fazem estudo de como utilizá-los.
O
presidente do Cosems-SP, Geraldo Reple Sobrinho, afirmou que não participou da
decisão sobre as entidades que receberiam os valores. Ele alertou para uma
possível dificuldade na prestação de contas. "Elas deverão comprovar em
que estão empregando esses recursos para ações do tratamento da Covid."
De
acordo com a portaria nº 1.393, o auxílio financeiro emergencial é destinado a
entidades que participam de forma complementar do SUS, "com o objetivo de
permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da
Covid-19".
O
Ministério da Saúde afirmou que estabeleceu auxílio financeiro emergencial às
Santas Casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos "para apoiá-los
no controle do avanço da pandemia".
A
pasta disse ainda que o recurso foi repassado em duas parcelas, por meio do
Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais, e usado em ações
para combater a pandemia "como a compra de medicamentos, suprimentos,
insumos e produtos hospitalares".
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