Profissionais
da Saúde tiveram suas férias suspensas em Pernambuco, por conta da pandemia da
Covid-19, desde o último dia 21 de março. Mas, a partir do mês de setembro, o
grupo poderá gozar férias segundo autorização dada pelo Governo de
Pernambuco nessa terça-feira (25). Desde o início de emergência em
saúde pública, quase 10 mil profissionais foram convocados, contratados ou
remanejados para atuar na linha de frente do combate ao vírus.
"Inicialmente,
anunciamos a suspensão das férias como uma das medidas para garantir o combate
à pandemia da Covid-19 em Pernambuco. Agora, com a queda dos números, estamos
considerando a importância e necessidade de cuidar do servidor/colaborador e
recompor com agilidade a força de trabalho para manutenção da prestação dos
serviços de saúde. Também é preciso regularizar a situação funcional desses
servidores quanto à acumulação de período de férias não gozado",
defendeu o secretário estadual de Saúde, André Longo.
Estão
incluídos na programação das férias os servidores efetivos, com vínculo por
CLT, terceirizados, cedidos, cargos comissionados e contratados por tempo
determinado, que estejam em trabalho presencial ou remoto, como nos programas
de teleatendimento Atende em Casa e Acolhe SES, que oferece suporte psicossocial
e orientações sobre a rede de serviços de saúde. No entanto o Governo do
Estado avisa que, caso haja mudança no cenário epidemiológico da pandemia
da Covid-19 no Estado, poderá haver mudanças.
De
acordo com as modificações, as férias programadas, inicialmente, para abril de
2020 podem ser gozadas em setembro do mesmo ano; servidores que estavam
programados para os meses de maio e junho de 2020 poderão gozar as férias em
outubro de 2020; já quem iria ter a licença no mês de julho de 2020 será
contemplado com as férias em novembro de 2020; os meses de agosto e setembro de
2020 serão beneficiados com a licença em dezembro de 2020; funcionários que
tiveram as férias programadas para outubro e novembro de 2020, serão
contemplados no mês de janeiro de 2021 e os servidores que seriam beneficiados
com as férias no último mês do ano, dezembro de 2020, tiram férias em fevereiro
de 2021. A programação de férias para o ano de 2021 só poderá ser permitida a
partir de março de 2021.
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