O
corte de bolsas para pós-graduação feito pelo governo Jair Bolsonaro em
2019 teve maior impacto no Nordeste. Os cursos mais atingidos são das áreas de
engenharia, educação e medicina. As
bolsas são financiadas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior), órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação).
Comandada por Abraham Weintraub, a pasta passou por bloqueios de orçamento no
ano passado. As medidas provocaram redução de investimentos.
Foram
canceladas 7.590 bolsas para financiar pesquisas de pós-graduandos. No total,
são 84,6 mil estudantes atendidos com financiamento. A Folha de S.Paulo obteve
mapa detalhado da redução das bolsas em 2019 por meio da LAI (Lei de Acesso à
Informação).
Do
total de benefícios, 7.114 são ligados aos chamados programas institucionais
da Capes,
em que a concessão do recurso ocorre entre o órgão e o programa de
pós-graduação.
Outras
476 bolsas integram acordos e editais específicos, em geral por temas e abertos
a várias instituições. Para a análise dos dados obtidos pela LAI, a reportagem
levou em conta apenas os benefícios dos programas institucionais. O número
absoluto de bolsas canceladas foi maior no Sudeste. Porém, proporcionalmente, a
região mais afetada foi o Nordeste.
No
Sudeste, os cortes atingiram 2.882 bolsas –só a USP (Universidade de São Paulo)
perdeu 420. Como a região concentra o maior número de programas e órgãos de
pesquisa, os cancelamentos representaram 6% do total.
As
instituições do Nordeste, por sua vez, perderam 2.063 bolsas, o equivalente a
12% das bolsas antes vigentes. Essa região do país tem um sistema menor e mais
novo de pós-graduação e pesquisa.
Em
todo o país, foram canceladas 8% das bolsas. Os critérios adotados para a
redução do benefício foram, primeiramente, o de ociosidade (embora não houvesse
bolsas ociosas –elas seriam atribuídas a novos pesquisadores) e depois o de
qualidade, com base em avaliações realizadas pela Capes.
A
régua da qualidade preservou programas com notas 6 e 7, as máximas do sistema.
Nos cursos com nota 3, mínima para funcionamento, os cortes representaram 47%
das bolsas canceladas, enquanto 44% são de programas com notas 4 e 5.
A
Capes paga R$ 1.500 na bolsa de mestrado e R$ 2.200 no doutorado. A Capes
afirmou à Folha que não usa o temo corte de bolsas porque a ação do governo não
implica a interrupção de pagamentos de bolsistas e afeta apenas a entrada de
novos bolsistas.
Não
houve, porém, critérios para preservar regiões que mais precisam de pesquisa e
desenvolvimento, como o Nordeste. "Com cortes lineares, o impacto maior
foi em regiões e programas menos consolidadas", diz Márcio de Castro, que
presidiu até o ano passado o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e
Pós-Graduação e é pró-reitor-adjunto de pós-graduação da USP.
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