O
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu
a divulgação dos selecionados para a segunda fase de um edital de concessão de
bolsas de pesquisa científica. A entidade afirma que está sem recursos
financeiros e que a suspensão vai até o dia 30 de setembro.
As
novas bolsas seriam destinadas a pesquisas de pós-graduação no Brasil e no
exterior. O edital prevê a liberação de R$ 60 milhões em duas fases. Deste
total, R$ 51 milhões já foram liberados na primeira fase. A suspensão se dá
sobre os R$ 9 milhões restantes.
O
CNPq diz aguardar "a situação orçamentária" até o fim de setembro
para liberar o recurso. O conselho afirma que ainda há a possibilidade de as
bolsas serem concedidas, já que não houve um cancelamento de fato. Todas as
propostas inscritas já foram analisadas.
Apesar
dos contingenciamentos anunciados neste ano pelo governo Jair Bolsonaro, a
suspensão das bolsas do CNPQ está ligada à falta de recursos previstos na Lei
Orçamentária Anual (LOA) para pagamento. A liberação do recurso depende da
aprovação de um novo crédito suplementar.
Dados
do CNPq mostram que esse é pelo menos o terceiro ano consecutivo de queda na
verba destinada ao pagamento de bolsas. De 2018 para 2019, nas demais áreas,
como gastos de administração e de fomento à pesquisa, houve um aumento no
orçamento. Porém, o valor global do CNPq teve uma perda absoluta de R$ 142,6
milhões, considerando os repasses do ano passado corrigidos pela inflação
acumulada até janeiro deste ano.
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