segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Arcoverde: Zirleide diz que CGU identificou superfaturamento no transporte escolar


           A vereadora da oposição ao governo da prefeita Madalena Britto (PSB), Zirleide Monteiro (PTB), apresentou na noite desta segunda-feira (05) o terceiro e último relatório da Controladoria Geral da União que apontou, desta vez, irregularidades e superfaturamentos na área do transporte escolar na Secretaria Municipal de Educação. Os dados fazem parte do relatório nº 201700021 e, junto com os outros dois já falados aqui, deram origem ao Processo nº 00215.100056/2017-02.

Entre as irregularidades citadas pela vereadora com base no relatório da auditoria da CGU na Secretaria de Educação de Arcoverde, a prefeitura não conseguiu comprovar despesas realizadas da ordem de R$ 88.807,62.

“São serviços que disseram que fizeram, que consta na relação da documentação da prefeitura, mas que não conseguiram comprovar pra onde foram. É aquela velha pergunta: cadê o dinheiro que era para estar aqui? O gato comeu? Acho que o bichinho não teve direito nem a um pouco de leite, porque nem mesmo as crianças das escolas receberam o leite que deveriam receber como disse a CGU”, falou a vereadora.

A CGU identificou também pagamento de serviços em valor superior ao estipulado em contrato, chamando a isso de superfaturamento por sobrepreço de, pelo menos, R$ 63.447,64, nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016; Ou seja, a prefeitura contratou um preço para fazer o transporte e teria paga outro maior, segundo revelou a parlamentar trabalhista.

Há ainda o caso de superfaturamento por qualidade de, pelo menos, R$ 39.305,22, no exercício de 2013. A prefeitura pagou por um custo de depreciação inexistente ou calculado sem critérios técnicos e de maneira arbitrária dos veículos que transportavam os estudantes, revela o relatório da CGU.

Essa auditoria visou especificamente à fiscalização da aplicação dos recursos do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), no município de Arcoverde/PE, no período de 2013 a 2016.

Segundo Zirleide, as irregularidades apontadas pela CGU não são simples erros de digitação, nem simples falhas que merecessem apenas ressalvas como costuma fazer o Tribunal de Contas do Estado, como defende o governo. Segundo ela, os relatórios da CGU revelam uma série de irregularidades que provocaram danos, prejuízos aos cofres públicos. “Dinheiro nosso, dinheiro do povo de Arcoverde que viraram molho de alho, extrato de tomate e viajaram nos superfaturamentos do transporte de estudantes”, afirmou a vereadora.

Ela finalizou dizendo que não está acusando ninguém, mas revelando a verdade do que ocorreu com os recursos públicos no primeiro governo da prefeita Madalena Britto e afirmou que, assim como os demais envolvidos, terá amplo direito de defesa, mas não aceitou a desqualificação das denúncias feitas pelos governistas.

“Não me interessa nota oficial construída em escritórios de advocacia para tentar justificar o injustificável. Deixem para fazer isso na justiça. É lá que a prefeita vai ter que responder e se explicar, porque aqui, o povo já não aguenta mais falácias e propaganda enganosas que é a marca desse governo”, finalizou Zirleide Monteiro.

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