A vereadora
da oposição ao governo da prefeita Madalena Britto (PSB), Zirleide Monteiro
(PTB), apresentou na noite desta segunda-feira (05) o terceiro e último relatório
da Controladoria Geral da União que apontou, desta vez, irregularidades e
superfaturamentos na área do transporte escolar na Secretaria Municipal de Educação.
Os dados fazem parte do relatório nº 201700021 e, junto com os outros dois já
falados aqui, deram origem ao Processo nº 00215.100056/2017-02.
Entre
as irregularidades citadas pela vereadora com base no relatório da auditoria da
CGU na Secretaria de Educação de Arcoverde, a prefeitura não conseguiu
comprovar despesas realizadas da ordem de R$ 88.807,62.
“São
serviços que disseram que fizeram, que consta na relação da documentação da
prefeitura, mas que não conseguiram comprovar pra onde foram. É aquela velha
pergunta: cadê o dinheiro que era para estar aqui? O gato comeu? Acho que o
bichinho não teve direito nem a um pouco de leite, porque nem mesmo as crianças
das escolas receberam o leite que deveriam receber como disse a CGU”, falou a
vereadora.
A CGU
identificou também pagamento de serviços em valor superior ao estipulado em
contrato, chamando a isso de superfaturamento por sobrepreço de, pelo menos, R$
63.447,64, nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016; Ou seja, a prefeitura
contratou um preço para fazer o transporte e teria paga outro maior, segundo
revelou a parlamentar trabalhista.
Há
ainda o caso de superfaturamento por qualidade de, pelo menos, R$ 39.305,22, no
exercício de 2013. A prefeitura pagou por um custo de depreciação inexistente
ou calculado sem critérios técnicos e de maneira arbitrária dos veículos que
transportavam os estudantes, revela o relatório da CGU.
Essa
auditoria visou especificamente à fiscalização da aplicação dos recursos do
PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), no município de
Arcoverde/PE, no período de 2013 a 2016.
Segundo
Zirleide, as irregularidades apontadas pela CGU não são simples erros de
digitação, nem simples falhas que merecessem apenas ressalvas como costuma
fazer o Tribunal de Contas do Estado, como defende o governo. Segundo ela, os
relatórios da CGU revelam uma série de irregularidades que provocaram danos,
prejuízos aos cofres públicos. “Dinheiro nosso, dinheiro do povo de Arcoverde
que viraram molho de alho, extrato de tomate e viajaram nos superfaturamentos
do transporte de estudantes”, afirmou a vereadora.
Ela
finalizou dizendo que não está acusando ninguém, mas revelando a verdade do que
ocorreu com os recursos públicos no primeiro governo da prefeita Madalena
Britto e afirmou que, assim como os demais envolvidos, terá amplo direito de
defesa, mas não aceitou a desqualificação das denúncias feitas pelos governistas.
“Não
me interessa nota oficial construída em escritórios de advocacia para tentar
justificar o injustificável. Deixem para fazer isso na justiça. É lá que a
prefeita vai ter que responder e se explicar, porque aqui, o povo já não
aguenta mais falácias e propaganda enganosas que é a marca desse governo”,
finalizou Zirleide Monteiro.
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