sábado, 7 de julho de 2018

OAB-PE denuncia abuso de autoridade e pede afastamento de policiais que prenderam advogado em Caruaru


       A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) solicitou o afastamento dos policiais militares que detiveram um advogado em Caruaru, no Agreste do estado, por um suposto desacato. Segundo a instituição, houve abuso de autoridade durante a ação realizada pela Polícia Militar (PM). 

O advogado Sávio Delano foi detido na quinta (5), no bairro Divinópolis, por policiais do Batalhão Integrado Especializado (Biesp), após um tumulto durante um evento do Sindicato dos Vigilantes em Caruaru. Ele teria desacatado um tenente, segundo o capitão do batalhão, Guipson Souza.

De acordo com o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, a Lei Federal nº 8906, de 1994, determina que advogados não podem ser presos se não estiverem acompanhados de um representante da OAB. Ainda assim, a prisão deve ocorrer apenas em casos de crimes graves.

A OAB vai pedir que seja instaurado um processo criminal contra esses policiais, por abuso de autoridade, o afastamento de todos eles da atividade policial e promover um ato de desagravo para “restabelecer a honra e a dignidade desse profissional e de toda a advocacia, que foram violadas com a atitude desses policiais".

Por meio de nota, a Polícia Militar informou que o comando do Biesp vai abrir "um processo interno para apurar a conduta dos policiais, de maneira a garantir que a veracidade dos fatos prevaleça em sua plenitude".

O caso - Um vídeo gravado por um vigilante mostra policiais militares ordenando a Sávio Delano que entre no camburão da PM. Ele se oferece para ir à delegacia no carro dele e explica que é advogado e, por isso, tem prerrogativa.

Na delegacia, foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o advogado foi liberado, depois de registrar um boletim de ocorrência (BO) reclamando abuso de autoridade.

Os policiais também registraram um BO, afirmando que Sávio estava liderando e estimulando uma confusão. O documento diz, ainda, que mesmo com a ordem policial para que ele e os vigilantes deixassem o local, o advogado se recusou, sendo grosseiro e apontando o dedo para os PMs.

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