A Ordem
dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) solicitou o afastamento dos
policiais militares que detiveram um advogado em Caruaru, no
Agreste do estado, por um suposto desacato. Segundo a instituição, houve abuso
de autoridade durante a ação realizada pela Polícia Militar (PM).
O
advogado Sávio Delano foi detido na quinta (5), no bairro Divinópolis, por
policiais do Batalhão Integrado Especializado (Biesp), após um tumulto durante
um evento do Sindicato dos Vigilantes em Caruaru. Ele teria desacatado um
tenente, segundo o capitão do batalhão, Guipson Souza.
De
acordo com o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, a Lei Federal nº 8906, de
1994, determina que advogados não podem ser presos se não estiverem
acompanhados de um representante da OAB. Ainda assim, a prisão deve ocorrer
apenas em casos de crimes graves.
A OAB
vai pedir que seja instaurado um processo criminal contra esses policiais, por
abuso de autoridade, o afastamento de todos eles da atividade policial e promover
um ato de desagravo para “restabelecer a honra e a dignidade desse profissional
e de toda a advocacia, que foram violadas com a atitude desses policiais".
Por
meio de nota, a Polícia Militar informou que o comando do Biesp vai abrir
"um processo interno para apurar a conduta dos policiais, de maneira a
garantir que a veracidade dos fatos prevaleça em sua plenitude".
O caso - Um vídeo gravado por um vigilante mostra policiais
militares ordenando a Sávio Delano que entre no camburão da PM. Ele se oferece
para ir à delegacia no carro dele e explica que é advogado e, por isso, tem
prerrogativa.
Na
delegacia, foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o
advogado foi liberado, depois de registrar um boletim de ocorrência (BO)
reclamando abuso de autoridade.
Os
policiais também registraram um BO, afirmando que Sávio estava liderando e
estimulando uma confusão. O documento diz, ainda, que mesmo com a ordem
policial para que ele e os vigilantes deixassem o local, o advogado se recusou,
sendo grosseiro e apontando o dedo para os PMs.
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