A
sanfona e o zabumba estão liberados no São João de Campina Grande, na
Paraíba. A liminar proibia a execução de músicas durante a festa, resultado de
uma ação movida pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição),
foi derrubada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
A
decisão foi proferida na tarde desta terça (5) pela desembargadora Maria
das Graças Morais Guedes. Em decisão monocrática, ela acatou um agravo de
instrumento apresentado pela Procuradoria do município e liberou a execução das
músicas até que o caso seja julgado no mérito.
Na
segunda-feira (4), a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande,
Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, havia acatado o pedido do Ecad e determinado
um São João sem música, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
O Ecad cobra
o pagamento de direitos autorais para os compositores referentes ao São
João do ano passado. Também alega que, até o momento, não há previsão
de pagamento dos direitos autorais da festa deste ano.
A
ação foi movida contra a Prefeitura de Campina Grande e a empresa
Aliança Comunicação e Cultura Ltda, responsável pela organização da festa.
O Ecad cobra o pagamento de R$ 598 mil, equivalente a 10% do valor do
contrato entre a prefeitura e a empresa para organização das festas em 2017 e
2018.
Com
duração de quatro semanas, o São João de Campina Grande terá mais de
uma centena de shows, incluindo artistas como Elba Ramalho, Luan Santana e
Wesley Safadão. A previsão é que cerca de 2 milhões de pessoas participem da
festa, cuja abertura acontece na próxima sexta-feira (8).
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