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quarta-feira, 23 de abril de 2025

Operação “Malta” desarticula esquema de R$ 140 milhões no Polo Gesseiro do Araripe

               Um esquema milionário de sonegação fiscal envolvendo empresas do Polo Gesseiro do Araripe, no Sertão de Pernambuco, foi desmantelado pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) na última terça-feira (15), durante a Operação Malta. Ao todo, sete pessoas foram presas e 22 mandados judiciais foram cumpridos contra outros investigados.

Segundo a PCPE, a organização criminosa movimentou cerca de R$ 140 milhões nos últimos dois anos, através de crimes como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e documental. As investigações começaram em fevereiro de 2023 e se concentraram nas cidades de Trindade e Araripina (PE) e em Marcolândia (PI), principais pontos do setor gesseiro, responsável por mais de 90% da produção nacional.

O grupo utilizava empresas fantasmas para emitir notas fiscais falsas ou indevidas, com o objetivo de simular a legalidade das cargas de gesso e burlar a fiscalização dos órgãos fazendários.

De acordo com Antônio Emery, Diretor de Operações da Sefaz-PE, o golpe era sofisticado:

“Muitas vezes, o gesso era transportado sem nota. No meio do caminho, os motoristas paravam em escritórios que apenas emitiam os documentos para acobertar o transporte. Eram empresas criadas exclusivamente para sonegar impostos e depois desapareciam.”

O delegado Breno Varejão, responsável pela investigação, destacou que 42 empresas de fachada foram identificadas, todas ligadas a quatro grandes empresas que centralizavam o esquema, com prejuízo fiscal de R$ 18 milhões apenas dessas últimas.

“Para o gesso circular legalmente, é necessário que esteja acompanhado de nota fiscal e manifesto de transporte. Mas o que identificamos foi uma prática sistemática de fraudes para escapar dessa obrigação”, explicou o delegado.

A PCPE informou que o trabalho segue com novas diligências e que os envolvidos poderão responder por diversos crimes tributários e penais.

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quinta-feira, 27 de março de 2025

Justiça concede liberdade a pai e filho presos por incendiar caminhão-guincho em Araripina

            A Justiça determinou a soltura de pai e filho que haviam sido presos em flagrante por incendiar um caminhão-guincho carregado com motocicletas apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Araripina, no Sertão de Pernambuco. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27), durante a Audiência de Custódia realizada pela 17ª Vara da Justiça Federal, em Petrolina.

Apesar da liberação, os suspeitos deverão cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. O incêndio ocorreu em frente à Delegacia de Polícia Civil de Araripina, como forma de protesto contra a apreensão de seus veículos em uma fiscalização realizada pela PRF.

O ato ocorreu após uma blitz da PRF realizada na última terça-feira (26) nas cidades de Araripina, Salgueiro e Ouricuri, que resultou na apreensão de 13 motocicletas. Revoltados, os suspeitos atearam fogo em uma das motos, provocando um incêndio que se alastrou rapidamente. Das 13 motocicletas que estavam no caminhão, oito foram totalmente destruídas pelo fogo, enquanto cinco foram retiradas a tempo.

Em um momento de desespero, um homem que teve a moto apreendida subiu no caminhão para tentar resgatá-la, mas a PRF interveio e recolheu o veículo novamente.

A decisão da Justiça em conceder a liberdade monitorada aos acusados levanta debates sobre as penalidades para esse tipo de ato e o impacto das fiscalizações de trânsito na região. 

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sábado, 15 de março de 2025

Saúde no Sertão do Araripe recebe R$ 5 milhões para conclusão do Hospital do Câncer

                   A saúde no Sertão do Araripe dê um passo decisivo com a destinação de R$ 5 milhões em emendas parlamentares das bancadas estadual e federal do Partido Progressistas (PP). O recurso será utilizado para concluir o Hospital do Câncer do Sertão do Araripe, em Araripina, garantindo atendimento oncológico especializado para a região.

O novo investimento se soma aos R$ 2,6 milhões já viabilizados pelos deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte para o início das obras. A expectativa é que o hospital entre em funcionamento no final deste ano, oferecendo tratamento especializado e reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes para as capitais.

O anúncio foi feito durante visita à unidade, com a presença do senador Ciro Nogueira (PI), dos deputados federais Eduardo da Fonte (PE), Lula da Fonte (PE) e Júlio Arcoverde (PI), além de deputados estaduais do PP, do prefeito de Araripina, Evilásio Mateus (PDT), e das Irmãs Medianeiras da Paz, responsáveis pela administração do hospital.

O deputado Eduardo da Fonte destacou a importância da união política para ampliar o acesso à saúde. “Temos a responsabilidade de transformar essa força em realidade. Buscamos apoio para consolidar esse projeto e garantir que toda a população da região seja beneficiada”, afirmou.

Para o deputado Lula da Fonte, o hospital significa mais dignidade e comodidade para os pacientes do Sertão. “Agora, o povo do Sertão não precisará viajar até 700 km para se tratar. Esse hospital é um marco para a nossa região”, destacou.

O senador Ciro Nogueira elogiou a iniciativa e o empenho dos parlamentares pernambucanos. “Superar divisões políticas e trabalhar juntos pelo bem da população é o caminho certo”, ressaltou.

O hospital está sendo implantado no antigo prédio do hotel municipal, que passa por restauração. A unidade contará com todas as especialidades oncológicas, tornando-se referência no atendimento a pacientes de Pernambuco e do Piauí.

Com a nova unidade, pacientes oncológicos da região terão acesso a um tratamento mais digno, acessível e humanizado, eliminando longas e desgastantes viagens até as capitais para receber atendimento especializado. 

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sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

Cautelares suspendem licitações em Araripina

              A Segunda Câmara do Tribunal de Contas (TCE-PE) aprovou, nesta quinta-feira (23), duas medidas cautelares suspendendo sete processos de licitação da Prefeitura de Araripina. 

As cautelares, expedidas pelo conselheiro Marcos Loreto, atendem à representação do atual prefeito do município, Evilásio Mateus da Silva Cardoso, eleito para o período de 2025 a 2028.

O gestor apontou irregularidades nos processos licitatórios realizados nos meses finais da administração anterior. As licitações tinham como objeto a contratação de serviços de gestão de frotas, manutenção de asfalto e engenharia sanitária, entre outros. 

Segundo o prefeito, além de não cumprirem certos requisitos legais, as licitações geram despesas que poderiam comprometer o equilíbrio financeiro do município, em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em seu voto, o relator destacou que a intervenção do TCE-PE é necessária para evitar que a nova gestão de Araripina enfrente prejuízos financeiros significativos. Além disso, ressaltou que nenhum dos serviços licitados é urgente, a ponto de não poder aguardar a análise da nova administração.

As cautelares foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros da Segunda Câmara.

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sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

Aprovados no Concurso da Prefeitura de Araripina cobraram Convocação

              Na noite de 15 de janeiro de 2025, a Câmara Municipal de Araripina foi palco de uma importante movimentação em defesa dos direitos dos aprovados no Concurso Público do município. O vereador Sebastião Dias (PSD) apresentou a Indicação nº 008/2025, solicitando ao Prefeito Evilásio Mateus (PDT) a convocação urgente dos candidatos aprovados no certame, homologado em 20 de dezembro de 2024.

A iniciativa do parlamentar destaca a necessidade de dar seguimento ao processo, incluindo o aproveitamento dos nomes constantes no cadastro de reserva. Até o momento, o gestor municipal não se pronunciou publicamente sobre o cronograma ou as medidas relacionadas ao concurso, o que gerou insatisfação entre os aprovados e grupos mobilizados em defesa da convocação.

“A convocação dos aprovados não é apenas uma questão administrativa, mas um compromisso com a transparência e o respeito aos direitos daqueles que estudaram e se dedicaram para conquistar essas vagas”, destacou Sebastião Dias durante a sessão.

Os candidatos aprovados agradecem ao vereador pelo esforço em trazer o tema para a pauta do Legislativo. “Essa atenção renova nossa esperança de que o prefeito e sua gestão ouvirão nossa reivindicação e agirão com urgência para que possamos ocupar os postos para os quais fomos aprovados”, afirmou um dos integrantes do grupo que acompanha o caso.

O movimento ganha força nas redes sociais e em reuniões de apoio, com expectativas crescentes de que o Poder Executivo apresente uma resposta efetiva e um cronograma claro para a convocação. O assunto também tem mobilizado representantes da sociedade civil, que ressaltam a importância de preencher os quadros administrativos do município para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.

A mobilização e o debate na Câmara reforçam a urgência de uma posição oficial do prefeito Evilásio Mateus sobre o tema, colocando os direitos dos aprovados e o futuro administrativo de Araripina no centro da discussão pública. 

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sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

Serviços das secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social e Habitação de Araripina são suspensos

               Os serviços realizados pelas secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social e Habitação de Araripina, no Sertão de Pernambuco, foram suspensos temporariamente pela prefeitura da cidade. A informação foi divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (2).

Ao todo, os moradores da cidade ficarão sem acessos aos serviços destas pastas por sete dias, com exceção dos serviços de atendimento às Urgências e Emergências da Secretaria de Saúde, além do auxílio funeral e casos de emergÊncia que precisem do Centro de Referência Especializado de Assistência social (CREAS).

Também ficaram de fora da suspensão os serviços de hemodiálise, Tratamento Fora do Domicílio (TDF) e a Agência Transfusional de Araripina.

Como justificativa, a gestão municipal afirmou que a suspensão é motivada pelo processo de transição de governo, pela falta de atendimento e “pela equipe de transição da gestão anterior, em relação a algumas informações e solicitações feitas pela nova gestão”.

Ainda de acordo com a prefeitura, os serviços destas secretarias precisam ser suspensos por conta da “enorme complexidade em virtude da disponibilização de informações, documentos e relatórios, necessários para a execução dos serviços”. 

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quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

Dois homens são presos por atear fogo em 12 carros e em delegacia no Sertão

             Dois homens foram presos em flagrante após provocar incêndio proposital em 12 carros nas dependências de uma delegacia da cidade de Araripina, no Sertão de Pernambuco, nesta quarta (1°). A dupla ainda tentou atear fogo no prédio da delegacia, mas não obteve sucesso.

Os homens, identificados como Jefferson da Paz Santos e Sairo Custódio Sobrinho, ambos de 21 anos, primeiro atearam fogo nos veículos apreendidos que estavam estacionados em frente à delegacia, situada na BR-316, e depois teriam tentado também incendiar o prédio da polícia civil de Araripina. O fogo no imóvel foi controlado e não houve vítimas.

Todas as informações são do auto de processo do caso, ao qual o Diario teve acesso.

Em interrogatório, Jefferson e Sairo afirmaram que ambos os incêndios foram causados de forma não intencional. De acordo com suas versões, eles estavam bêbados e teriam ateado fogo em um matagal próximo ao local por volta das 5h da quarta (1°), e não nos veículos.

Sobre o fogo no prédio, eles alegaram que tentaram limpar o lixo que estava no local, sem a intenção de atingir a delegacia.

O documento do processo aponta que a ação dos homens foi flagrada por câmeras de segurança próximas e que as imagens confirmam que a atitude da dupla foi proposital.

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terça-feira, 4 de abril de 2023

Prefeitura de Araripina diz que tá tudo dentro da legalidade na compra de notebooks

                 A Secretaria de Educação de Araripina, esclareceu por meio de nota divulgada em suas redes sociais, a operação da Polícia Federal que foi deflagrada nesta terça-feira (4), em sua sede.

Segundo a Polícia Federal, a Operação Nobreak, apurou a contratação realizada pela prefeitura municipal de Araripina, com verbas do Fundeb, em que foi contratada uma suposta empresa de fachada/fantasma, por meio de adesão à ata de registro no município de Curaçá/BA, para o fornecimento de notebooks pelo valor de R$ 6.627,30 cada, totalizando R$ 2.849.739,00.

Na nota, a Secretaria de Educação diz ter recebido com tranquilidade a presença dos agentes em sua sede. Também que na ocasião, foram solicitadas documentações referentes a processo envolvendo a compra de notebooks – equipamentos que foram adquiridos e entregues, em forma de cessão, aos professores da rede municipal de ensino.

Ainda segundo a nota, a inexistência de irregularidades já foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despacho emitido em outubro de 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria Municipal de Educação de Araripina vem a público esclarecer que:

Polícia Federal investiga fraude em licitação de notebooks em Araripina

                   A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça (4), a Operação Nobreak, visando apurar contratação realizada pela Prefeitura de Araripina, com verbas do Fundeb, em que foi contratada uma suposta empresa de fachada/fantasma, por meio de adesão à ata de registro no município de Curaçá (BA), para o fornecimento de notebooks pelo valor de R$ 6.627,30 cada, totalizando R$ 2.849.739,00.

De acordo com as apurações iniciais, teriam sido identificados supostas fraudes à licitação e um superfaturamento na compra dos notebooks, que totalizou mais de R$ 1,2 milhão. Há indícios da existência de uma organização criminosa especializada no desvio de verbas públicas e lavagem de capitais.

Os crimes investigados são peculato, pagamento com preterição da ordem cronológica de exigibilidade, fraude em licitação e contrato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco.

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quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Governo do Estado conclui primeira etapa das obras de requalificação do Aeroporto de Araripina

                        O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), finalizou nesta semana a primeira etapa dos trabalhos de reestruturação do Aeroporto de Araripina, que está localizado em uma das principais regiões econômicas de Pernambuco: o Polo Gesseiro do Araripe.

As intervenções foram autorizadas em julho deste ano pelo governador Paulo Câmara, durante visita ao equipamento, e contaram com investimento de R$ 2,8 milhões. Nesta fase inicial, as obras estiveram focadas na requalificação da pista.

O Aeródromo recebeu os serviços de pavimentação e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves (pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio); implantação de placas de sinalização de segurança e capinação e limpeza de toda área do sítio aeroportuário.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, reforçou que, ainda neste ano, serão iniciadas as obras da segunda etapa da requalificação do Aeroporto de Araripina, e deu detalhes dos serviços que serão executados.

“As intervenções contarão com o aporte de R$ 444 mil e abrangerão a construção de um novo terminal de passageiros; implantação de cerca patrimonial e a construção da faixa circular do indicador de direção de vento (biruta). A meta do Estado é transformar o equipamento em um terminal para voos comerciais, como já foi feito nos aeroportos de Caruaru e de Serra Talhada, que já operam com voos regulares desde novembro de 2020”, destacou. 

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quarta-feira, 17 de março de 2021

Prefeito de Araripina acusa o Governo de privilegiar o Recife

                      Durante uma reunião, nesta terça-feira (16), entre o governador Paulo Câmara (PSB) e prefeitos da Região Metropolitana, do Agreste, Sertão do São Francisco e Araripe, promovida pela AMUPE, o chefe do Executivo Estadual foi acusado de privilegiar o Recife na distribuição de vacinas contra a Covid-19. A informação é do blog do Magno.

Segundo o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), o tratamento dado à capital pernambucana é desigual se comparado aos demais municípios. 

“Enquanto todos os outros municípios de Pernambuco estão recebendo vacinas para imunizar a população com 80 anos ou mais, o Recife já anunciou a vacinação de idosos com 70 anos. Quero saber o porquê disso. Não é justo”, afirmou Pimentel. 

Imediatamente, Paulo Câmara retomou a palavra e demonstrou desconforto com a pergunta feita pelo prefeito de Araripina. Eles protagonizaram um pequeno embate que também contou com a participação do secretário de Saúde Estadual, André Longo.

Ao longo de todo o dia de ontem, o governador esteve à frente de reuniões por videoconferência com prefeitos das quatro macrorregiões de Pernambuco para discutir as principais preocupações e demandas de cada cidade em relação ao enfrentamento da Covid-19.

Ele aproveitou a oportunidade para reforçar aos gestores municipais a importância da colaboração de todos no cumprimento das medidas restritivas que começam a vigorar a partir de amanhã em razão da quarentena mais rígida decretada pelo Governo do Estado para conter o avanço do novo coronavírus. Do Nill Junior

quarta-feira, 10 de março de 2021

Araripina tem lotação máxima de leitos de UTI

                      O prefeito de Araripina, Sertão do Araripe, médico Raimundo Pimentel (PSL), não consegue mais esconder sua apreensão. Esta semana gravou um vídeo anunciando 100% de ocupação nas UTIs de sua cidade e mandando gente de ambulância para a cidade de Serra Talhada.

Como o quadro não se reverteu, a prefeitura publicou nesta terça (09), um decreto que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em todo e qualquer tipo de estabelecimento comercial do município. Segundo o decreto, a proibição vai valer de meio-dia desta quarta (10), até à meia-noite do dia 18 deste mês. “E pode ser prorrogado, deve ser já que não vemos sinais de colaboração das pessoas. O número só cresce e o sistema de saúde não aguenta. Não estamos conseguindo conter o avanço da covid que se alastra por aqui”, afirmou um secretário do município.

O decreto estabelece ainda, que os estabelecimentos deverão adotar as medidas necessárias para bloquear o acesso do público às prateleiras, freezers, geladeiras e demais locais de armazenamento das bebidas. 

Quem descumprir as regras estará sujeito a pagamento de multa de até R$ 20 mil, interdição e cancelamento do alvará sanitário. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Saúde, através do Departamento de Vigilância Sanitária, e pela Secretaria Executiva de Fiscalização e Arrecadação. Por Carlos Brito

quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Polícia Federal realiza operação em Agrestina para apurar crimes eleitorais

                      Na manhã de hoje (21), a Polícia Federal em Caruaru deflagrou a segunda fase da Operação Voto Livre, dando cumprimento a 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de Agrestina e Caruaru.

A Operação, cuja primeira fase ocorreu em 14/11/2020, tem a finalidade de combater a prática de crimes relacionados ao pleito eleitoral de 2020 na cidade de Agrestina/PE.

As ordens judiciais foram requeridas pelo Ministério Público Eleitoral do município de Agrestina/PE, e deferidas pela Juízo da 86ª Zona Eleitoral.

Foram apreendidos documentos e diversos aparelhos celulares dos principais alvos das medidas, os quais serão encaminhados ao Setor de Perícias da Polícia Federal para extração e análise de dados. O trabalho contou com o emprego de 30 Policiais Federais, além do apoio de homens do 4 Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco.

A operação deflagrada em Agrestina tem relação com pessoas ligadas ao ex-candidato a vice-prefeito na chapa de oposição. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em endereços de políticos e empresários de Agrestina e Caruaru. Um dos alvos foi Paulo Sargento (DEM), então candidato a vice-prefeito de Carmen Miriam (DEM) na eleição de 2020.

A 1ª fase da operação aconteceu em novembro do ano passado, e investiga crimes de abuso de poder econômico e corrupção eleitoral nas eleições do ano passado. Na ação realizada hoje foram apreendidos documentos e aparelhos celulares. A PF não passou mais detalhes sobre a como agia o grupo.

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Araripina e Ouricuri voltam atrás no plano de convivência com a Covid-19


               O secretário de saúde de Pernambuco, André Longo, informou que as cidades de Araripina e Ouricuri, no Sertão do Araripe, irão entrar em quarentena rígida a partir desta sexta-feira (7). As cidades irão retroceder da Etapa 4 para a Etapa 2 no plano de convivência com a Covid-19 do Estado, com restrição de atividades econômicas; só atividades essenciais serão permitidas. A quarentena rígida já foi adotada e verteu resultados em cinco cidades da Região Metropolitana do Recife e em duas cidades do Agreste. A necessidade de maior isolamento social nas cidades tem como intenção reduzir o contágio pelo novo coronavírus. A medida vai ter continuidade até o dia 16 de agosto.  

Em coletiva realizada nesta terça-feira (4), André Longo, afirmou que na última semana epidemiológica das 134 ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) da 4ª Macrorregião de Saúde, 60% estavam na 9ª Gerência Regional de Saúde, que inclui as duas cidades. "Quando anunciamos o nosso plano de convivência com a Covid-19 sempre deixamos claro que o comportamento da sociedade seria determinante para a ativação de cada novo passo. Também ressaltamos que se fosse necessário, para salvar vidas, nós daríamos passos para trás. Após concluir as últimas análises, nosso comitê optou por retroceder no plano de convivência nas cidades de Araripina e Ouricuri, no Sertão do Araripe", informou André Longo. 

Serão permitidos somente o funcionamento de 50% da carga das atividades da Construção Civil; Comércio atacadista, shoppings centers, centros comerciais e praças de alimentação no regime de delivery e coleta; além de consultórios, ambulatórios de profissionais de saúde, serviços de apoio diagnóstico e terapêuticos e óticas.

Antes, na Etapa 4, estavam aptos ao funcionamento nos municípios o varejo de rua, a Construção Civil com 100% da capacidade e shopping center com atendimento presencial. Agora, as atividades estão suspensas até o dia 16 deste mês, até que uma nova análise dos dados de saúde seja feita.

sexta-feira, 29 de maio de 2020

Prefeito de Araripina anuncia que tá com o Covid-19


           O Prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, informou em uma rede social que está com Covid-19.

“Pessoal, desde segunda-feira à tarde, quando um dos secretários da Prefeitura apresentou um teste positivo para a COVID-19, estou em isolamento domiciliar por precaução. Hoje, dia 28, fiz o teste rápido e o resultado foi positivo”.

E seguiu: “quero tranquilizar a todos que estou bem, assintomático e que cumprirei o prazo da quarentena em casa. Com a proteção de Deus logo estarei recuperado”.

E concluiu: “peço que continuem com as medidas de isolamento social, pois é a única maneira de evitar o contágio do novo coronavírus. Vou ficar aqui de olho nas nossas obras e interagindo com vocês pelas redes sociais”.

terça-feira, 12 de maio de 2020

Covid-19: Araripina é incluída no aplicativo Atende em Casa


              A partir desta quarta-feira (13), o município de Araripina, no Sertão do estado, entra no circuito das cidades assistidas pelo aplicativo Atende em Casa. Com isso, cerca de 5,1 milhões de pessoas de 32 cidades na Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, Agreste e Sertão já podem fazer uso da ferramenta que orienta usuários que estejam apresentando sintomas de gripe.

O Atende em Casa tem o objetivo de passar orientações para a população, seja para manter o isolamento domiciliar ou, após uma teleorientação feita por profissional de saúde, fazer a busca qualificada por um serviço de saúde mais próximo da sua casa.

A ferramenta já conta cerca de 56 mil usuários cadastrados. Até a última segunda-feira (11), foram realizadas mais de 17,9 mil teleorientações, com 6,4 mil chamadas de vídeo com um profissional. Ao todo, mais de 5,9 mil foram orientados a procurar uma unidade de saúde e mais de 10,7 mil a permanecer em isolamento domiciliar.

O aplicativo, disponível pela internet e para smartphones com sistema Android, permite que médicos, enfermeiros ou residentes médicos façam videochamadas e orientações aos usuários. Mais de 100 profissionais de saúde foram treinados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), responsável por coordenar os atendimentos fora do Recife, reforçando as escalas de plantão. Os profissionais recebem orientações quanto ao uso do aplicativo, protocolos clínicos da Covid-19 e fluxo de atendimento nas unidades de saúde. Do DP

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Justiça condena ex-prefeito de Araripina por improbidade administrativa

                O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Luiz Wilson Ulisses Sampaio, ex-prefeito de Araripina, no sertão pernambucano, e de Luiza Francelino de Lima Sátiro, ex-secretária de Educação do município, por irregularidades na gestão de recursos recebidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

As irregularidades foram praticadas em 2009 e 2010 e detectadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Durante as apurações, o MPF constatou que houve contratações diretas, mediante dispensa indevida de licitação, das empresas Ricardo Marcio Estanislau Pires e Tradeware Serviços e Locações de Bens, para prestação de serviço de transporte escolar. Verificou, ainda, pagamentos feitos em duplicidade a motoristas, repassados a esses profissionais em valores menores que o contratado. O MPF também apurou que houve a contratação irregular do Instituto Nacional de Tecnologia, Educação e Cultura, que não possuía cadastro perante a Receita Federal. As três empresas também são rés no processo e foram condenadas pela Justiça Federal.

De acordo com a ação de improbidade ajuizada pelo MPF, do montante de mais de R$ 2,3 milhões repassado pelo FNDE, cerca de 89% foram sacados diretamente no caixa ou transferidos para contas bancárias diversas. O objetivo foi dificultar ou impedir a verificação da aplicação regular dos recursos.

Os réus foram condenados ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, à proibição de contratar com o poder público por cinco anos e ao pagamento de multa civil de R$ 20 mil. Luiz Wilson Ulisses Sampaio e Luiza Francelino de Lima Sátiro também foram condenados à perda de eventual função pública exercida e à suspensão dos direitos políticos por seis anos. Essas últimas sanções só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença.